Conab e BNDES lançam edital para fortalecimento de comunidades da Amazônia
EditaisChamada da Conab e do BNDES “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” apoia organizações indígenas, tradicionais e da agricultura familiar com foco na geração de renda e acesso a mercados; inscrições até 3 de maio
A CONAB e o BNDES, por meio de recursos do Fundo Amazônia, estão com inscrições abertas até o dia 3 de maio para o edital “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, que tem como objetivo o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs).
Podem participar redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na Amazônia Legal. A área engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
A iniciativa busca enfrentar desafios históricos que limitam a geração de renda dessas populações, como dificuldades de logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e acesso a mercados, sendo um resultado de parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Seleção e Recursos oferecidos
O investimento total é de R$ 96 milhões, no intuito de ampliar o acesso a mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade Amazônica. A iniciativa também visa o fornecimento de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Serão R$ 80 milhões em recursos não-reembolsáveis investidos em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, com prioridade para propostas com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, com aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas. Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.
O resultado final está previsto para ser divulgado em junho de 2026, com início da execução dos projetos, em setembro.
Como participar
As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de maio de 2026. Para mais informações e acesso ao formulário de participação, clique aqui.