Edital do Instituto Nelson Wilians oferece apoio jurídico gratuito para OSCs
EditaisO Edital Pro Bono tem objetivo de fortalecer a estrutura jurídica das OSCs, promovendo sua sustentabilidade financeira e ampliando seu impacto social; inscrições encerram no dia 3 de julho
O Edital Pro Bono, do Instituto Nelson Wilians (INW), está com inscrições abertas até o dia 3 de julho. A chamada oferece serviço gratuito de assessoria jurídica e capacitações para organizações da sociedade civil (OSCs) do país, atuante em áreas como educação, assistência social, cultura e inclusão produtiva.
De acordo com o INW, o edital é uma forma de enfrentar um dos principais problemas do cenário brasileiro de organizações sociais, a falta de regularização. Estima-se que no Brasil, aproximadamente metade das OSCs não possuem CNPJ, dificultando o acesso a uma série de recursos.
Com o Edital Pro Bono, o objetivo do instituto é fortalecer a estrutura jurídica das OSCs, promovendo sua sustentabilidade financeira e ampliando seu impacto social. Em nota à imprensa, Anne Wilians, fundadora e presidente do INW, destaca o motivo de optarem por beneficiar organizações sociais.
“Escolhemos as organizações sociais como beneficiárias do Pro Bono porque acreditamos que elas cumprem um papel fundamental para a redução das desigualdades sociais e na promoção de direitos e cidadania no Brasil”, comenta Anne, destacando os desafios estruturais que dificultam a manutenção e expansão das atividades da organização.
Em 2024, o edital atendeu 94 organizações, em 18 estados brasileiros, dedicando mais de 251 horas de trabalho voluntário de advogados especializados. Segundo o INW, isso equivale a, aproximadamente, R$ 1 milhão em serviços prestados.
O instituto ainda ressalta que os resultados demonstraram que 96% das OSCs ampliaram seu conhecimento legal, 93% alcançaram maior sustentabilidade institucional e 93% sentiram-se preparadas para acessar novas fontes de recursos. “Assim, o projeto contribui para o fortalecimento do Terceiro Setor”, disse o INW, em nota à imprensa.
Para participar e obter mais informações, as organizações devem acessar o site do INW. A divulgação das OSCs pré-selecionadas acontecerá no dia 4 de julho e a lista final deve ser publicada até o dia 21 do mesmo mês.
Acesse a Central de Editais para conhecer mais chamadas destinadas a projetos sociais!
Sobre o Instituto Nelson Wilians
O Instituto Nelson Wilians, fundado em 2017, com sede em São Paulo – SP, é uma organização social, sem fins lucrativos, que atua pela democratização de oportunidades e a mitigação das desigualdades sociais. Empoderando pessoas para exercerem plenamente sua cidadania, tenham seus direitos garantidos e sejam protagonistas na transformação da sociedade e das suas próprias vidas.