A decadência da escola pública e seus reflexos sociais

Decadência da Escola Pública foi tema do programa Brasil ODS, no mês de setembro; durante o programa, especialistas comentam a urgência de políticas públicas integradas para garantir educação, saúde e dignidade aos adolescentes brasileiros

Por Sabrina Azevedo

A deterioração das escolas públicas brasileiras expõe não somente falhas na infraestrutura, mas também a ausência de políticas públicas interligadas, capazes de assegurar um ambiente saudável e digno para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Para discutir essa questão, o programa Brasil ODS trouxe o pesquisador, Cézar Luquine, e o cientista social, Alexandre Isaac.

Pesquisa conduzida em 119 unidades de ensino da cidade de São Paulo revela um cenário de desigualdade gritante entre instituições públicas e privadas, com reflexos diretos na aprendizagem e na saúde dos estudantes.

A pesquisa “Escolas, Saúde e Riscos na Adolescência: Reflexões a partir do Estudo do Projeto São Paulo para o Desenvolvimento Social de Crianças e Adolescentes – SP-PROSO”, realizada pelo pesquisador Cézar Luquine, mostra uma realidade alarmante sobre as condições físicas e sociais das escolas públicas brasileiras.

O levantamento identificou um contraste marcante entre os ambientes frequentados por alunos das redes pública e privada; enquanto escolas particulares registraram pontuação média de 0,25 em problemas estruturais, as unidades municipais marcaram 4,46 e as estaduais, 6,67.

Os dados evidenciam o descuido com o espaço escolar e o impacto direto dessas condições na vida e na saúde mental dos jovens. Pichações, janelas quebradas, banheiros entupidos e ventilação precária compõem o cenário diário de muitos estudantes.

Políticas públicas

Durante o programa, o cientista social Alexandre Isaac, diretor do ESPASO (Espaço Público do Aprender Social da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), reforça que a decadência da escola pública é um reflexo da fragmentação das políticas públicas no país.

“Não existe política pública sozinha que dê conta de fenômenos sociais complexos. A educação precisa dialogar com as políticas de assistência social, meio ambiente, segurança pública e direitos humanos. Sem essa convergência, continuaremos repetindo o fracasso do Estado em atender às necessidades do cidadão”, destaca.

Isaac ressalta que o desafio vai além do campo educacional. Segundo ele, a escola pública deve ser entendida como um ponto de convergência das ações estatais, e não como uma estrutura isolada. “A intersetorialidade precisa sair do discurso e se tornar prática nos territórios. A escola é um espaço de transformação, mas ela sozinha não conseguirá romper o ciclo da desigualdade”, acrescenta.

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Potencial de transformação da escola pública

Para o pesquisador Cézar Luquine, a pobreza e a vulnerabilidade social têm reflexos diretos na escola pública e na saúde dos adolescentes. “A escola deve ser vista como um espaço central para reorganizar a comunidade. Ela pode estar conectada com as famílias, com as instituições públicas e com as organizações civis do território. É nesse diálogo que está a chave para enfrentar problemas como violência, pobreza e insegurança alimentar”, explica.

Luquine defende que, apesar das dificuldades, o potencial de transformação da escola pública é maior do que o da rede privada. “As escolas públicas estão dentro das comunidades, conhecem suas realidades e têm capacidade de irradiar mudanças. Muitas das que funcionam bem são aquelas que conseguiram estabelecer um vínculo verdadeiro com o território e com as famílias”, finaliza.

A degradação das escolas públicas ultrapassa as questões de infraestrutura, é um reflexo da falta de políticas articuladas e da ausência de prioridade governamental na educação. Reverter esse cenário exige investimentos consistentes e, sobretudo, a integração entre diferentes áreas do poder público. Como apontam os especialistas, o futuro da juventude brasileira depende de uma escola pública viva, conectada e capaz de promover justiça social.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Além dos convidados, o Brasil ODS recebeu os colunistas Paulo Almeida, Gabriela Chabbouh e Nina Orlow, especialistas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Este programa colabora com o ODS 4 (Educação de Qualidade), cujo objetivo visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), onde objetivo é promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Brasil ODS

O Brasil ODS é uma produção do Observatório do Terceiro Setor (OTS), apresentado por Joel Scala, que conta com o apoio da Fapesp — Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Ele vai ao ar às quintas-feiras no portal do OTS e às 16h na Rádio Brasil de Fato.