EUA e Europa usam Brasil para descartar lixo ilegal

O Brasil entrou na mira dos mercadores de lixo ilegal e se transformou em destino de descarte de lixo dos Estados Unidos e de países da Europa; esquema criminoso movimenta milhares de toneladas de lixo doméstico, industrial e hospitalar entre continentes e envolve grupos especializados nesse tipo de negócio.

O Brasil entrou na mira dos mercadores de lixo ilegal e se transformou em destino de descarte de lixo dos Estados Unidos e de países da Europa. É um esquema criminoso que movimenta milhares de toneladas de lixo doméstico, industrial e hospitalar ilegalmente entre continentes; grupos especializados nesse tipo de negócio estão envolvidos.

Nos últimos dez anos, o Ibama registrou 106 apreensões, segundo levantamento inédito feito com base na Lei de Acesso à Informação. Foram pelo menos 4.500 toneladas apreendidas de todo tipo de lixo ilegalmente enviado ao Brasil. Isso é apenas uma pequena parte daquilo que foi identificado e apreendido pelo Ibama e pela Receita Federal.

A movimentação de resíduos entre países é regulada pela Convenção de Basileia, que está em vigor desde 1992 e proíbe, entre outras coisas, o envio de lixo doméstico, mesmo os recicláveis, entre países.

Um dos eventos que levaram à criação da Convenção de Basileia foi o envio de 8.000 barris de lixo tóxico da Itália para Koko, vilarejo de pescadores na Nigéria, em 1988. Empresários italianos alugaram um terreno por 100 dólares ao mês e despacharam o lixo para o país africano. No fim, o vilarejo de 5.000 habitantes teve que ser evacuado por causa do lixo, que foi devolvido à Itália.

É um esquema que persiste no continente africano. Hellen Kahaso Dena, do Greenpeace Africa, disse que o problema continua e cita a situação no Quênia, onde está baseada. Ela explica que milhares de toneladas de lixo, sobretudo roupas sintéticas usadas, são enviadas anualmente da Europa para o país, o que acarreta um problema ambiental e de saúde para a população.

Uma empresária, que não se identificou por temer represálias e por já ter recebido ameaças, disse que há um plano para trazer 600 mil toneladas de lixo da Itália para o Brasil. Ela afirma que é lixo doméstico disfarçado em cargas de lixo reciclável. O esquema envolveria empresas brasileiras e italianas.

Se concretizado o plano, o volume de lixo importado será 133 vezes maior que todo o lixo ilegal já apreendido no Brasil. É equivalente ao que a cidade de São Paulo, a mais populosa do país, produz de lixo em um mês.

Documentos mostram que o lixo viria de diversas regiões da Itália, incluindo o maior lixão da Europa, o de Malagrotta, que recebe todo o lixo doméstico de Roma e já foi interditado. A empresa dona do aterro de Malagrotta é a E Giovi. Ela aparece como uma das produtoras do lixo que será enviado ao Brasil.

O documento mostra que o destino será o Ecoparque que fica em Igarassu e é o maior aterro de Pernambuco. A empresa disse que não recebeu nenhuma remessa de lixo da Itália.

Os envolvidos no negócio chegaram a enviar a documentação ao Ibama para conseguir a autorização, que foi negada. Porém, segundo a denunciante, eles ainda estariam tentando liberar a importação.

Na documentação, consta que a empresa italiana responsável pelo envio do lixo, a Difesa Ambiente, atua na área de reciclagem e é dona de uma área no porto de Piombino, na região da Toscana. Há registros de que essa empresa envie resíduos para a África.

Segundo a denunciante, as “importadoras” iriam receber pagamento pelo lixo enviado da Itália para o Brasil. Ela afirma que seria uma importação simulada, que as empresas na verdade receberiam pagamento para recepcionar o lixo no Brasil. Para o produtor do lixo, é um bom negócio. Na Europa, o custo médio da destinação do lixo doméstico é de 300 euros por tonelada, já o custo para a destinação do lixo hospitalar é de 1.300 euros por tonelada. A denunciante diz que a operação total até a entrega no Brasil sairia por 100 euros a tonelada.

A empresa Ambiental Reciclagem foi quem entrou com o pedido no Ibama. Nos documentos enviados ao órgão, consta um contrato com a previsão de importação de 600 mil toneladas de resíduos.

A sigla Ibama significa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A organização tem como missão proteger o meio ambiente, garantir a qualidade ambiental e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, executando as ações de competência federal.

 

Fonte: R7