Feminicídio pode virar crime hediondo
Câmara dos Deputados aprovou pedido de urgência para projeto que prevê classificação do assassinato de mulheres por questões de gênero como homicídio qualificado; votação deve ocorrer nesta semana
O Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinatos de mulheres. Só entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas, das quais 41% em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. Para tentar reverter esse quadro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher apresentou em junho de 2013 uma proposta para tipificar o feminícidio como homicídio qualificado, que por sua vez é considerado crime hediondo. Agora, um ano e meio depois, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto.
O pedido de urgência para votação da proposta foi aprovado em uma sessão da Câmara dos Deputados no último dia 24 e a ideia é que o pleito ocorra esta semana, aproveitando o início das comemorações pelo Mês da Mulher.
O feminicídio é definido como o assassinato de mulheres por razões de gênero, ou seja, quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Se esse tipo de crime entrar na classificação de homicídios qualificados, ele preverá pena de reclusão de 12 a 30 anos.
O projeto prevê, ainda, o aumento da pena em um terço se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima.