FUNAI abre inscrições para projetos de valorização do patrimônio cultural indígena

Iniciativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) vai apoiar até 12 projetos com recursos de até R$ 60 mil; inscrições seguem até 13 de março

O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), está com inscrições abertas para a Chamada de Projetos Culturais 2026. A iniciativa tem como objetivo promover a preservação e a valorização do patrimônio cultural indígena em todo o Brasil, por meio de apoio técnico e descentralização de recursos orçamentários. As inscrições seguem abertas até 13 de março.

Podem participar projetos concebidos pelos próprios indígenas, em parceria com as Coordenações Regionais (CRs), Frentes de Proteção Etnoambiental e Unidades Técnicas Locais (UTLs) da FUNAI, não sendo aberto ao publico em geral.

Para estar apto à inscrição, é necessário a anuência e a comprovação da participação das comunidades indígenas na elaboração do projeto. Essa anuência pode ser comprovada por assinatura física ou digital de representantes, ata de reunião comunitária, declaração de liderança, gravação de áudio ou vídeo, ou outro meio equivalente. Em casos excepcionais, poderá ser admitida complementação documental .

 Eixos Temáticos

As iniciativas devem promover a preservação, divulgação e valorização de aspectos materiais e imateriais das culturas indígenas, de acordo com um dos seguintes eixos temáticos:

• Apoio a produções culturais: Documentação audiovisual de práticas, saberes, rituais, línguas, cantos, narrativas e bens culturais, bem como a produção de materiais editoriais (cartilhas, livros, dicionários, materiais didáticos e paradidáticos) sobre esses temas.
• Fomento a Iniciativas Culturais e Projetos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural: Apoia rituais, encontros, festas tradicionais, oficinas de transmissão de conhecimento, oficinas de fortalecimento e revitalização de línguas indígenas, e oficinas de produção de bens culturais para geração de renda. Inclui também atividades de valorização e divulgação de espaços de cultura, memória e salvaguarda do patrimônio cultural (museus vivos, espaços culturais, centros de ciências e saberes tradicionais).

Serão valorizados projetos que incluam estratégias de fortalecimento e revitalização de línguas indígenas, bem como o envolvimento de professores indígenas, jovens comunicadores, mulheres, mestres da cultura, anciãos e agentes ambientais indígenas. Atividades desenvolvidas em espaços escolares e de educação indígena comunitária também serão consideradas um diferencial.

Os produtos culturais resultantes dos projetos, como fotos, vídeos, gravações e bens culturais, deverão ter autorização expressa das comunidades para uso, tradução e divulgação pelo MNPI, sem exclusividade e sem retribuições financeiras adicionais, em conformidade com a Portaria n. 177/PRES, de 16 de fevereiro de 2006, que trata de direitos autorais e de imagem indígenas.

Seleção e Financiamento

Os projetos selecionados deverão contar com a anuência e participação ativa da comunidade indígena, além da indicação de um representante indígena e um servidor responsável para acompanhar a execução.

A condução administrativa e logística, incluindo contratações, ficará a cargo das Coordenações Regionais de Suporte (CRSs) e CRs, sob a orientação da Coordenação de Pesquisas e Projetos Científico-Culturais (Copesp/MNPI).

Serão selecionados quatro projetos com recursos de até R$ 60 mil no Eixo 1 e oito projetos com valores de até R$ 32,5 mil no Eixo 2. A previsão é que a análise e divulgação dos projetos selecionados pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas aconteça até o dia 06 de abril de 2026.

Como participar

As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de março de 2026. Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, confira a página da Fundação Nacional dos Povos Indí­genas no Gov.br (Clique aqui).