Grupo Porto lança edital para apoio a projetos sociais voltados à infância, juventude e pessoa idosa
EditaisA iniciativa destinará recursos via leis de incentivo fiscal a organizações da sociedade civil e instituições de saúde em seis estados; inscrições até 30 de julho
O Grupo Porto está com inscrições abertas para o Edital Social – Grupo Porto 2025, que tem como objetivo apoiar projetos voltados à promoção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, por meio de leis de incentivo fiscal. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de julho, às 18h (horário de Brasília).
A principal finalidade é apoiar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento das regiões onde o Grupo Porto está presente. Para participar, os projetos devem ser incentivados por leis como: Fundo Nacional do Idoso (FNI); Fundos Estaduais do Idoso (FEIs); FIA – Fundo para Infância e Adolescência (municipal e estadual); Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD); ou Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP).
O edital é voltado para Organizações da Sociedade Civil (com natureza jurídica de associação ou fundação), e instituições de saúde, que desenvolvam atividades de interesse público. Os participantes aptos a concorrer devem estar sediados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul ou São Paulo.
As propostas devem estar relacionadas à promoção do desenvolvimento educacional, da saúde e bem-estar, ou a temas relacionados à inclusão produtiva. Como indicadores de referência, são considerados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com preferência pelos objetivos: 1 – Erradicação da pobreza; 2 – Fome zero e agricultura sustentável; 3 – Saúde e bem-estar; 4 – Educação de qualidade; 5 – Igualdade de gênero; 8 – Trabalho decente e crescimento econômico; 10 – Redução das desigualdades; 11 – Cidades e comunidade sustentáveis, 16 – Paz, justiça e instituições eficazes; e 17 – Parcerias e meios de implementação.
Os critérios de seleção seguem as segmentações definidas no edital, como criatividade, objetividade e viabilidade, entre outros. Os projetos inscritos podem solicitar qualquer valor financeiro, desde que conforme o teto máximo pré-definido por cada Lei de Incentivo Fiscal. A decisão sobre o repasse parcial ou integral dos recursos, fica a critério das empresas do Grupo Porto, respeitando o prazo estabelecido na respectiva Lei de Incentivo Fiscal, especificamente entre os meses de agosto a dezembro de 2025.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2025. Para mais informações e acesso ao edital, consulte o site oficial da Porto.