Mais de 90% dos assassinatos ficam impunes e sem solução no Brasil

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Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

Somente no primeiro semestre deste ano, 26.126 pessoas foram assassinadas no Brasil, segundo o índice nacional de homicídios criado pelo G1, uma ferramenta que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. O número de vítimas é ainda maior que esse, porque a estatística não comporta os dados totais de três estados (Maranhão, Paraná e Tocantins), que não divulgaram todos os números.

Além do alto índice de violência, o país enfrenta outro problema grave: a impunidade. Segundo o relatório Meta 2 – A impunidade como alvo – Investigação de homicídios no Brasil, do Conselho Nacional de Justiça, apenas entre 5% e 8% dos homicídios no país são solucionados. Isso significa que mais de 90% ficam impunes e sem solução.

A baixa eficiência na investigação e a consequente impunidade são fatores que contribuem para o aumento do número de homicídios, de acordo com o relatório.

Apenas em setembro deste ano, 4.032 pessoas foram mortas no Brasil por crimes violentos. A quase totalidade dos crimes esclarecidos decorre de prisão em flagrante e da repercussão do caso nos meios de comunicação.

As delegacias de polícia dedicam-se apenas aos homicídios novos. A imensa maioria dos inquéritos acaba paralisada nas delegacias de polícia, em situação de arquivamento de fato, o que contraria a legislação processual penal, que estabelece a necessidade de proposta do Ministério Público e acolhimento pelo juiz para os casos de arquivamento.

A falta de verba para contratação de pessoas qualificadas, material e manutenção de delegacias e equipamentos contribuem para a violência e a impunidade no país.