Ministério da Saúde e UNAIDS lançam edital com apoio de até R$ 100 mil para ações comunitárias em saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) em parceria com o Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS), está com inscrições abertas para o Edital 02/2026, voltado ao fortalecimento de ações de base comunitária no Brasil.

Podem participar organizações da sociedade civil (OSCs) com atuação comprovada nas áreas de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, outras ISTs, micoses endêmicas ou micobactérias não tuberculosas. Também é permitida participação em formato de parceria, possibilitando a inclusão de coletivos e movimentos sociais que atuam nos territórios.

A iniciativa busca apoiar estratégias lideradas pela sociedade civil, reconhecendo o papel central das comunidades na resposta ao HIV, à aids, às hepatites virais, à tuberculose e às demais infecções sexualmente transmissíveis.

Eixos de atuação

O edital visa fomentar iniciativas territoriais, buscando não apenas ampliar o acesso à prevenção e ao cuidado, mas também fortalecer a participação social, a equidade e a sustentabilidade das respostas em saúde pública no Brasil.

Os projetos deverão se enquadrar em uma das seguintes linhas temáticas:

1. Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde, com ações voltadas ao enfrentamento do estigma, discriminação e ampliação do acesso ao cuidado;
2. Educação entre pares e comunicação em saúde, incluindo estratégias de prevenção combinada e disseminação de informações qualificadas;
3. Fortalecimento da resposta comunitária, com foco na capacitação de lideranças, participação social e defesa de direitos.

Os projetos devem desenvolver ações integradas de acordo com as Diretrizes do SUS e com as políticas nacionais de promoção, prevenção e cuidado integral.

Recursos oferecidos

A cooperação entre o Dathi/MS e o Unaids é voltada ao financiamento de ações lideradas pelas comunidades, elemento considerado essencial para o alcance das metas globais de resposta a essas infecções e doenças.

Serão selecionadas até 10 propostas, com financiamento de até R$ 100 mil por projeto, destinadas ao desenvolvimento de ações nos territórios, com foco na promoção da saúde, na defesa de direitos e na redução das desigualdades no acesso aos serviços.