2019 foi marcado por retrocessos para os direitos humanos no Brasil
Conclusão é da Anistia Internacional, que elaborou relatório com principais violações de direitos humanos ocorridas no ano passado
Por: Isabela Alves
2019 foi um ano de muitos retrocessos para os direitos humanos no Brasil. A conclusão é do relatório ‘Direitos Humanos nas Américas: Retrospectiva 2019’, divulgado pela Anistia Internacional.
O levantamento traça um panorama das principais violações no Brasil, como a crise ambiental na Amazônia; a violência policial; o fato de o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco seguir sem solução; a violência contra ativistas; e as tentativas de flexibilização do porte de armas para a população.
Para a Anistia Internacional, a situação atual é tão grave que lembra a vida no país antes da Constituição Federal de 1988, que garante direitos fundamentais à população. A entidade aponta que o discurso abertamente contrário aos direitos humanos promovido por diversas autoridades causou um grande impacto.
Um dos casos que podem ser citados foi a postura de Wilson Witzel, governador do estado do Rio de Janeiro, que realizou diversas ações da chamada ‘guerra às drogas’. As intervenções policiais elevaram os níveis de violência e cinco jovens negros foram mortos num período de 80 horas, em agosto. As vítimas eram moradores de periferias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Segundo dados do Ministério Público Estadual (MPRJ), a Polícia Militar do Rio de Janeiro é a que mais mata no Brasil. De janeiro a julho de 2019, 1.249 pessoas foram mortas pela polícia. O número representa um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2018 (1.075).
Em relação à crise ambiental na Amazônia, o relatório aponta que o governo não tomou medidas efetivas para lidar com as queimadas em larga escala na Amazônia e auxiliar as populações afetadas. Em 2019, o desmatamento na Amazônia aumentou 85,3%, em relação a 2018, de acordo com dados levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Os direitos dos povos indígenas também foram gravemente violados. De acordo com o relatório da Anistia Internacional, as invasões em terras indígenas passaram de 96 em 2017, para 109 em 2018. Em 2019, foram 160 casos registrados nos primeiros nove meses do ano.
Ainda, no dia 1° de novembro, Paulino Guajajara foi vítima de uma emboscada e foi morto a tiros dentro da Terra Indígena Arariboia, no Estado do Maranhão. Ele era integrante de um grupo de agentes florestais que se autodenomina “guardiões da floresta”. O crime segue impune.
Outro caso que, embora não tenha acontecido em 2019, entrou no relatório foi a morte da ativista Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. A Anistia Internacional destacou a importância de esclarecer este caso e de levar todos os envolvidos à Justiça, em um julgamento imparcial e transparente.
Fonte: Anistia Internacional