44,2% dos usuários do SUS não conseguem medicamentos
190 milhões são atendidos pelo SUS, mas muitos não tem acesso a medicamentos; Defensoria Pública auxilia cidadãos a garantirem direito à saúde
Por Julia Bonin
Mais de 190 milhões de pessoas são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde. Ao mesmo tempo, 44,2% dos usuários do programa não conseguiram nenhum medicamento pela rede pública entre 2013 e 2019, segundo estudo do Banco Mundial. Em situações como essa, a Defensoria Pública oferece auxílio jurídico gratuito àqueles que não têm condições financeiras suficientes e precisam lutar por seus direitos.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é a ferramenta pública que monitora a oferta de medicamentos pelo SUS. A lista permite que a população saiba quais remédios devem estar disponíveis na rede pública para acesso mediante apresentação de documento oficial com foto e CPF, cartão de saúde e, dependendo do caso, receita médica. Os fármacos devem ser procurados em Farmácias Básicas Municipais, Farmácias de Alto Custo ou Farmácias Populares de cada região.
Caso o cidadão não consiga o acesso ao medicamento que precisa, ele pode entrar na justiça para garantir os seus direitos. A Defensoria Pública atende casos de pessoas que não podem pagar um advogado para acessar a justiça ou que estejam em situação de grave vulnerabilidade social.
A defensora pública do estado de São Paulo, Cecília Nascimento Ferreira, indica que, ao entrar em contato o cliente passa por uma avaliação socioeconômica e, se atender aos requisitos, a instituição tenta conversar com a administração pública de forma extrajudicial para que o medicamento seja fornecido. No entanto, caso o problema não seja resolvido, é aberta uma ação pedindo pelo fornecimento imediato.
“Essas ações geralmente já tem um pedido liminar, ou seja, pedimos para que o juiz autorize o medicamento antes do final do processo, principalmente quando é um medicamento de urgência, que a pessoa não pode esperar, e conseguimos contar que ele seja efetivamente entregue à pessoa”, afirma.
Confira os telefones para contato da Defensoria Pública de cada estado.