73 países consideram crime relações entre pessoas do mesmo sexo
Por Maria Fernanda Garcia
O relator das Nações Unidas sobre Tortura, Juan Méndez, apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra no qual classifica como “inaceitável” a discriminação e o abuso de homossexuais e outras minorias.
Méndez explicou em seu relatório que a lei internacional falha em proteger mulheres, homossexuais e outras minorias em atos cruéis. Esses abusos são muitas vezes dirigidos a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
A relação entre pessoas do mesmo sexo é considerada crime em 73 países, segundo dados recentes da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 11 anos. O número representa 37% do total de estados membros da ONU.
Em 13 países a punição para atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo é a pena de morte. Entre esses países estão: Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen.
Nos presídios, segundo dados do relatório, o índice de violência contra homossexuais que estão presos é maior do que a média de violência contra a população geral.
No Brasil, estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso já têm presídios com alas especiais LGBT. O estado da Bahia promete ser o próximo a adotar o uso das alas.
O especialista em direitos humanos lembrou que a discriminação baseada na identidade de gênero está presente em todas as culturas e sociedades. Juan Méndez finaliza: “mesmo quando os países se recusam a descriminalizar certas parcelas da sociedade, os Estados ainda têm responsabilidade legal de protegê-las.” Somente no Brasil, a cada 28 horas um homossexual é assassinado. No ano passado, 318 homossexuais foram mortos no país.
Fonte: Rádio ONU