A realidade das mulheres migrantes encarceradas
59% dos presos estrangeiros do Brasil estão em São Paulo; o ITTC luta pelos direitos das mulheres migrantes encarceradas
Por Julia Bonin
De acordo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2018, o mais recente, o Brasil tem cerca de 1.774 presos estrangeiros. Destes, 1.061 estão em São Paulo, correspondendo a 59,8% do total. O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania atua na região paulistana garantindo o acesso à justiça e defendendo os direitos de mulheres migrantes que foram ou estão encarceradas.
Por meio do contato com familiares, orientação jurídica, parcerias com a Defensoria Pública e consulados e advocacy, o instituto forma uma rede de apoio para as mulheres que, muitas vezes, não têm conhecimento do país, da língua e pessoas próximas para se apoiarem. “É difícil mensurar o impacto que o ITTC tem na vida das pessoas, pois é um trabalho que se transforma em um ciclo de mudança”, afirma Laura Luz, da equipe de comunicação da organização.
Fundada em 1997, a instituição surgiu de uma denúncia de tortura a uma mulher grávida na Casa de Detenção do Tatuapé. Diante da realidade do encarceramento feminino, de falta de informações e assistência, o ITTC é formado por uma equipe de atendimento, comunicação, administração, pesquisa e influência política, que atua em diversos projetos com o objetivo de transformar a realidade das mulheres em conflito com a lei.
“Uma senhora migrante que passou pelo cárcere, hoje trabalha no Brasil, já está estabelecida e com filhos. Porém, ela está sendo expulsa. Junto a ela, procuramos a Defensoria [Pública] e entramos com um pedido para que ela possa continuar aqui. É um trabalho muito proativo”, conta Stella Chagas, coordenadora geral do Instituto.
O projeto Mulheres Migrantes faz ações de apoio às mulheres migrantes em conflito com a lei, dentro e fora do cárcere; o projeto Gênero e Drogas faz o levantamento de informações, produz materiais de comunicação e fortalece as redes constituídas por sobreviventes do cárcere; o programa Justiça Sem Muros promove a incidência política, faz o monitoramento do sistema de justiça criminal e dissemina os conhecimentos adquiridos; e o projeto Banco de Dados sistematiza informações das mulheres atendidas e produz pesquisa a partir delas.