Bolsonaro veta projeto de lei que facilitaria tratamento oral contra o câncer
O projeto de lei beneficiaria mais de 50 mil pacientes com câncer que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. Bolsonaro vetou integralmente o PL
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar.
Milhares de pessoas, inclusive crianças, precisam sair de suas casas para irem aos hospitais, para fazer a quimioterapia, tratamento intravenoso contra o câncer. Com a imunidade baixa, muitos adoecem por estarem expostos a vírus e bactérias dos hospitais, podendo até mesmo ir a óbito.
Além disso, no caso de crianças, o tratamento em casa poderia aumentar a sensação de segurança.
De acordo com o projeto, os planos privados de saúde ficariam obrigados a cobrir despesas com tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral em até 48 horas.
Segundo a mensagem de veto encaminhada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, o texto “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” e “privilegiaria pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”.
Ainda de acordo com o presidente da República, “o alto custo dos antineoplásicos orais” poderia comprometer a “sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”.
Segundo ele, a consequência seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo que encareceria, ainda mais, os planos de saúde, além de poder trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente aos mais pobres”.
O veto integral ao projeto provocou reação de parlamentares. Reguffe classificou a decisão como “absurda e ilógica”.
“Absurda e ilógica a decisão do veto. Absurda porque é um projeto que beneficia milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. E é muito mais confortável para esses pacientes tomar um comprimido em casa do que ter que se internar no hospital para o plano pagar a quimioterapia na veia. Ilógica porque a internação é mais cara do que o comprimido. Sem contar os custos com possíveis infecções posteriores decorrentes dela. Mas vamos derrubar o veto. Já há uma grande mobilização de oncologistas e de associações de pacientes da luta contra o câncer”.
Fonte: Senado Federal