Brasil: 702 crianças foram resgatas do trabalho infantil em 2023

Algumas situações graves de exploração do trabalho infantil, recorrentemente vistas em grandes capitais é a prostituição e o tráfico de drogas. Diversas meninas e meninos trabalham nas esquinas e ruas comandados por cafetões ou pela própria família.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou que 702 crianças e adolescentes foram resgatados em situação de trabalho infantil no Brasil. Os dados foram divulgados no mês passado e são referentes aos meses de janeiro a abril.

A Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE registrou que 100 crianças tinham até 13 anos de idade; dentre eles, 189 tinham de 14 a 15 anos de idade, 419 eram adolescentes de 16 e 17 anos de idade.

A pobreza é a causa principal do trabalho infantil, impulsionando no retrocesso e garantia de direitos humanos básicos. São mais de 18 milhões de brasileiros vivendo com uma renda de apenas R$ 269 na zona rural e na zona urbana, onde os custos de vida são ainda mais elevados, R$ 346.

De acordo com Roberto Padilha Guimarães, auditor fiscal do trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil do MTE, o trabalho infantil cresceu no país após a pandemia da Covid-19.

O auditor destaca que as ações de fiscalização da violação de direitos foram intensificadas em maio e junho pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Roberto ainda aponta as atividades que as crianças e jovens foram encontrados exercendo:

“Há o trabalho infantil para a própria família; o informal, onde há crianças vendendo produtos, por exemplo, em sinais de trânsito; e algumas situações em que crianças são exploradas. […] Já encontramos crianças trabalhando na construção civil, que é considerada situação de alto risco; vendendo bebidas alcoólicas, atividade proibida; em serralherias, que trazem riscos com as máquinas. Este é o nosso foco: a retirada de crianças e adolescentes em situação de exploração nas piores formas”, afirmou o auditor.

Algumas situações graves de exploração do trabalho infantil muito vista em grandes capitais é a prostituição e o tráfico de drogas. Diversas meninas e meninos trabalham nas esquinas nas ruas comandados por cafetões ou pela própria família. Além da situação de violação de diretos, esse tipo de situação também expõe a criança a situações vulnerabilidade e abusos.

O Ministério do Trabalho e Emprego também lançou no dia 12/06 o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente.

Baseado na Agenda 2030 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), o texto traz explicações e orientações que visam contribuir na erradicação do trabalho infantil no Brasil até 2025.

Em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale destacar que, no Brasil, a partir dos 14 anos os adolescentes podem trabalhar como aprendiz, tendo direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. De todo modo, há uma série de restrições para esta faixa etária, que vão desde proibições de atividades que prejudiquem o desenvolvimento físico, psíquico ou moral até o impedimento de serviços que atrapalhem a participação da criança ou do jovem na escola.

O ChildFund Brasil é uma ONG que combate o trabalho infantil, uma organização de desenvolvimento social que por meio de uma sólida experiência na elaboração e no monitoramento de programas e projetos sociais mobiliza pessoas para a transformação de vidas. Crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidades em situação de risco social são apoiadas para que possam exercer com plenitude o direito à cidadania.

 

Fontes: Cultura/ ChildFund Brasil