Brasil: 1 em cada 4 tem renda de R$ 420 e 8 mil juízes receberam R$ 100 mil
O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes
A Síntese de Indicadores Sociais 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que um quarto da população brasileira (52,5 milhões de pessoas) vivia com menos de R$ 420 por mês em 2018, o que caracteriza situação de pobreza.
A pandemia de Covid-19 agravou ainda mais a situação, com o aumento de empresas e comércios fechados e milhões de novos desempregados. Mas a crise parece não afetar alguns setores no país, como o Judiciário.
Segundo levantamento feito nas folhas de pagamento, o Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês.
No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque houve casos de magistrados que receberam o montante em mais de uma ocasião. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes.
Foram recolhidos dados dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. Com juízes cedidos da advocacia e de outros tribunais, a Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos.
O levantamento abrange tanto juízes na ativa quanto os aposentados, uma vez que as tabelas não diferenciam os servidores. As planilhas mostram ainda que mais da metade dos salários pagos aos 26.177 juízes em serviço e aposentados nos últimos dois anos e oito meses superaram o teto constitucional.
Das remunerações mensais do período, 374 mil delas foram superiores ao máximo previsto na Constituição, 55,7% do total. Os dados também indicam que 95,79% magistrados já receberam ao menos um salário acima do máximo permitido.
Desde 2017, os tribunais são obrigados a encaminhar as folhas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza os dados ao público. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a única corte que não é submetida ao conselho.
Fonte: Folha de São Paulo