Brasil já avançava para um colapso antes mesmo da pandemia
No IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, especialistas mostram que o Brasil já caminhava para o colapso desde 2019
Por: Júlia Pereira
Os impactos negativos da pandemia de Covid-19, como o colapso da saúde pública, aumento do desemprego, da pobreza extrema, da fome, da violência e dos problemas ambientais, poderiam ter sido amenizados caso o Brasil tivesse se mantido alinhado aos compromissos assumidos junto com outros 192 países, reunidos na chamada Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
Esse é o alerta feito, em novo relatório, por especialistas do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, coletivo que reúne 51 organizações e redes da sociedade civil.
Os dados analisados mostram que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão ameaçados no país e que, mesmo antes da pandemia, o país já avançava para um colapso sem precedentes.
A Agenda 2030 é um plano para governos, sociedade, empresas, academia e para todas as pessoas. No caso do Brasil, ela tem sido escanteada pelo atual governo, que vetou a perseguição das metas dos ODS no Plano Plurianual 2020-2023 (Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019), depois de extinguir a instância de governança dos ODS no Brasil, a Comissão Nacional para os ODS (CNODS), que estava em pleno funcionamento, por meio do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é a única publicação no Brasil que oferece um panorama geral sobre o andamento dos 17 ODS, cobrindo as áreas social, econômica e ambiental.
Nesta edição, foram analisadas 145 das 169 metas da Agenda 2030, processo difícil para os especialistas, que não conseguiram levantar todas as informações necessárias devido ao “apagão de dados” em curso no país, refletindo a ausência ou ineficiência de políticas públicas, inexistência ou insuficiência de dados e/ou séries históricas.
O IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 confirma a tendência negativa das políticas sociais e econômicas verificada nas edições anteriores. Além da análise dos 17 ODS, a publicação traz o estudo de caso ‘Covid-19 e a Agenda 2030 no Brasil: é possível não deixar ninguém para trás?’.
O Relatório busca, por meio da coleta e análise de dados, responder como as metas da Agenda 2030 estão sendo aplicadas na realidade brasileira. A novidade desta edição é a inclusão de uma classificação de acordo com a evolução das metas analisadas:
– Retrocesso, quando as políticas ou ações correspondentes foram interrompidas, mudadas ou sofreram esvaziamento nos seus orçamentos;
– Meta ameaçada, quando ações ou inações têm repercussões que comprometerão o alcance futuro dela;
– Meta estagnada, se não houve nenhuma indicação de avanço ou retrocesso significativos estatisticamente;
– Progresso insuficiente, se a meta apresenta desenvolvimento lento, aquém do necessário para sua implementação efetiva;
– Progresso satisfatório, quando a meta está em implementação com chances de ser atingida ao final do ano de 2030.