Brasil tem 820 mil organizações da sociedade civil, segundo IPEA

Pesquisa traça perfil dessas organizações, que geram quase 3 milhões de empregos formais em todo o país

Por Caio Lencioni

O Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil, realizado pelo IPEA e pela equipe de desenvolvimento do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, apresenta um retrato das 820 mil OSCs que possuíam Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo no Brasil, em 2016.

Além dessas organizações, o estudo também traz dados detalhados do pessoal ocupado referente a um grupo de 525 mil OSCs, no ano de 2015.

Em 2015, quase 3 milhões de pessoas possuíam vínculos de emprego em OSCs. Em dezembro do mesmo ano, esse total equivalia a 3% da população ocupada no país e a 9% do total de pessoas empregadas no setor privado com carteira assinada.

Além disso, quase 60% das pessoas ocupadas em OSCs residiam na região Sudeste, assim como mais de 50% das organizações com vínculos de emprego. O índice é superior à proporção de organizações localizadas nesta região. Isso indica que o Sudeste abriga as OSCs com maior número médio de vínculos.

Só o estado de São Paulo possui quase um terço das organizações com vínculos de trabalho e mais de 35% das pessoas empregadas em instituições sem fins lucrativos.

Com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Ampliada, 83% das OSCs não apresentam vínculos formais de emprego; já 7% delas possuem até dois vínculos de trabalho, um total de 90% das OSCs que têm até dois vínculos.

Dessa forma, o estudo presume que o universo das organizações é massivamente formado por micro-organizações, mesmo que se considere desconhecido o número de trabalhadores voluntários.

Perfil das Organizações

Dentro do universo das OSCs, 709 mil (86%) são associações privadas, 99 mil (12%) são organizações religiosas e 12 mil (2%) são fundações privadas.

As OSCs que possuem foco em saúde e educação são as que mais empregam. Apesar de corresponderem a menos de 10% do universo de OSCs na Rais (3% e 7%, respectivamente), eram responsáveis por 40% do total de pessoas ocupadas, em 2015.

A contratação de pessoas com deficiência possui uma variação significativa em OSCs que possuem diferentes propósitos. O percentual de contratação encontra o seu máximo no subgrupo defesa de direitos e interesses-múltiplas áreas, em que representa 41.611 organizações, o equivalente a 5,1%.

Também referente ao ano de 2015, 66% dos 3 milhões com atividade remunerada em OSCs não possuíam nível superior completo; 13% tinham o nível fundamental; e 49% detinham o nível médio completo.

Remuneração

Referente ao universo de trabalhadores assalariados em OSCs, a remuneração média era de R$ 2.869, o equivalente a 3,2 salários mínimos (SMs).

Nas organizações que atuam na área da saúde, a remuneração média era de 3,8 SMs; em associações patronais e profissionais, 3,7 SMs; e nas de educação e pesquisa, 3,7 SMs. O menor índice estava em organizações com foco em assistência social (1,9 SM).

Nas regiões Sul e Sudeste, os salários médios de R$ 2.798 e R$ 2.881, respectivamente, são superiores ao serem comparados com os de outras regiões. Rio de Janeiro e Distrito Federal têm a maior remuneração média, de R$ 3.396 e R$ 3.300, respectivamente. Já o Amapá e o Acre foram apontadas com a menor média, R$ 1.842 e R$ 1.878.

O perfil de quem trabalha nas organizações

A pesquisa aponta que as mulheres são a maioria entre as pessoas empregadas em OSCs: representam 65%. Mesmo assim, o estudo diz que, mesmo com variações entre regiões e estados, elas são sempre a maioria em quaisquer dessas unidades geográficas. Rio Grande do Sul e Santa Catarina possuem a maior proporção de mulheres ocupadas, e no Amazonas, a menor.

A distribuição das ocupações pelo critério de raça mostra um cenário igualmente hierárquico, de acordo com o estudo. Nos extremos das 25 principais ocupações estão, por exemplo, o contínuo (54% negros e 46% brancos) e o professor de ensino superior (82% brancos e 18% negros).

As pessoas brancas são responsáveis por 63% das ocupações, enquanto o índice de 37% é referente as pessoas negras.