Covid-19 impactou mais de 80% das prisões brasileiras em 14 estados
Levantamento da Agência Pública, com base na Lei de Acesso à Informação, revela que ao menos 877 prisões registram infecções por Covid-19 no país
Por: Mariana Lima
Duas a cada três prisões brasileiras registram casos de Covid-19 entre presos desde abril de 2020, segundo levantamento da Agência Pública com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
No total, três estados (Ceará, Rondônia e Sergipe) e o Distrito Federal registram em todas as unidades prisionais internos infectados com o novo coronavírus. Houve óbitos em pelo menos dez delas, entre 50 prisões que abrigam mais de 50 mil pessoas.
Como os governos estaduais responderam em datas distintas, as informações datam de 31 de janeiro a 19 de abril. Os demais estados não responderam até o fechamento da análise.
De acordo com o levantamento, houve casos da doença em pelo menos 877 unidades prisionais, das quais ao menos 110 registraram mortes de detentos.
Os dados reunidos se referem a 1.287 unidades distribuídas nos 22 estados e no Distrito Federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil tinha 1.435 unidades prisionais ativas em dezembro de 2019.
Outros dez estados tiveram mais de 80% das prisões com contaminação: Santa Catarina, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Mato Grosso, Pará e Bahia.
Ao menos 112 prisões brasileiras registraram mais de 100 casos de Covid-19. Em estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso, presídios tiveram mais de 400 casos. A Penitenciária Estadual de Dourados (MS) e a Penitenciária Guareí I (SP) chegaram a mais de mil presos contaminados.
Só a unidade prisional de Dourados, cidade que abriga uma reserva indígena Guarani-Kaiowá e é próxima a outras, tem provavelmente o maior contingente de indígenas encarcerados do país, com 164 presos. Segundo informações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen-MS), 86 indígenas tiveram a doença na unidade.
Os dados obtidos via LAI destacam que 30 das 42 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul tiveram casos de Covid-19, o que representa cerca de 71% do total. Além disso, cinco prisões registraram óbitos.
Até o começo de fevereiro, eram 4.102 presos contaminados e seis mortes. No último boletim com dados totais, de 9 de maio, o número chegava a 4.512 contaminações e nove mortes entre os detentos.
No Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, os dados revelam a ocorrência de grandes surtos da doença, o que demonstra que as poucas medidas de proteção voltadas para os presos fracassaram.
Até mesmo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tiveram o efeito almejado. Em março de 2020, o CNJ recomendou a reavaliação de prisões provisórias e da necessidade de manter em regime fechado presos do grupo de risco, medida que não foi cumprida em sua totalidade.
O último boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 5 de maio, contabilizou 56.323 casos e 183 óbitos entre os presidiários brasileiros.
Vale pontuar que apenas 11 estados publicam com regularidade boletins sobre a Covid-19 no sistema prisional. Destes, apenas quatro divulgam o número acumulado por unidade.
Já São Paulo, estado com a maior população carcerária do país, com mais de 215 mil internos, teve apenas 22 prisões que não registraram casos positivos entre as 178 unidades.
Ao todo, 33 prisões paulistas tiveram mortes até 14 de abril deste ano, data do levantamento. Até 7 de maio, quando o último boletim geral do estado foi publicado, eram 13.631 casos e 50 óbitos entre os detentos. O estado ocupa quatro lugares no ranking das “top 5” prisões com mais casos de Covid-19.
Segundo o último boletim publicado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado, 3.788 servidores já contraíram a doença, com 99 óbitos. A maior parte das mortes entre trabalhadores do sistema prisional do estado ocorreu nos quatro primeiros meses de 2021.
O Mato Grosso do Sul registra uma das maiores superlotações do país: na média estadual, há pelo menos dois presos por vaga. Ao todo, cerca de 85% das 49 unidades do Mato Grosso tiveram casos de Covid-19 até 19 de abril. Na data do levantamento, eram 2.703 casos, com quatro óbitos. As mortes ocorreram em três diferentes unidades.
Fonte: Agência Pública