Edital da Fundação Banco do Brasil fomentará projetos para mulheres negras
O Edital “Empoderamento Socioeconômico das Mulheres Negras”, promovido pela Fundação Banco do Brasil, busca projetos de organizações sem fins lucrativos que fortaleçam o empoderamento socioeconômico de mulheres negras; destinando R$ 250 mil por projeto, inscrições vão até 19 de fevereiro de 2024
Por Redação
O Edital de Seleção Pública nº 2023/012, intitulado “Empoderamento Socioeconômico das Mulheres Negras“, é uma iniciativa promovida pela Fundação Banco do Brasil, em alinhamento ao Protocolo de Intenções firmado entre o Banco do Brasil e o Governo Federal, através do Ministério da Igualdade Racial. Esse protocolo visa a troca de experiências e apoio mútuo para a definição de diretrizes e ampliação de ações afirmativas de raça e gênero, com o propósito de fomentar o respeito à diversidade.
A finalidade do edital é a seleção de projetos sociais que promovam o empoderamento socioeconômico de mulheres negras, fortalecendo a cultura e as organizações lideradas por elas, conforme os eixos temáticos estabelecidos.
As inscrições devem ser realizadas até 19/02/2024, mediante o envio da proposta e documentos obrigatórios exclusivamente para o e-mail [email protected]. A Fundação BB disponibilizará um montante total de R$ 12.000.000,00 em recursos financeiros não reembolsáveis, com apoio mínimo por projeto de R$ 200.000,00 e máximo de R$ 250.000,00, sendo obrigatória uma contrapartida mínima de 2%.
Podem participar do edital organizações sem fins lucrativos, de direito privado, legalmente constituídas no país e atuantes no terceiro setor, desde que cumpram requisitos como ter, no mínimo, 50% de mulheres negras ou pardas em sua diretoria; possuir CNPJ ativo; ter finalidade estatutária compatível com os objetivos do projeto e apresentar proposta alinhada ao objeto do edital. Os projetos devem beneficiar diretamente mulheres negras, urbanas e/ou rurais em situação de vulnerabilidade e exclusão social, enquadrando-se nos eixos temáticos especificados.
Os projetos selecionados deverão atuar nos eixos temáticos propostos, como o empoderamento social, cultural e educacional de mulheres negras rurais e urbanas, o fortalecimento de instituições e manifestações culturais afro-brasileiras, assim como o fomento ao empreendedorismo, produção sustentável e autonomia socioeconômica dessas mulheres. O processo de seleção compreenderá duas etapas: a avaliação do mérito e classificação dos projetos com base nos critérios de pontuação, seguida pela verificação da habilitação das entidades proponentes selecionadas na primeira etapa.
Este edital se alinha diretamente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS ) da ONU – Igualdade de Gênero, contribuindo para a promoção de ações afirmativas que visam ao empoderamento socioeconômico das mulheres negras, reforçando o compromisso com a diversidade e inclusão e combatendo a desigualdade de gênero em todas as suas formas.