Em 2020, 70% dos ambulantes licenciados receberam auxílios
Dado é de um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo. 67% dos ambulantes no país são negros
Por: Mariana Lima
Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, do IBGE, indicam que pelo menos 70% dos ambulantes licenciados receberam o auxílio emergencial em 2020. Deste total, as mulheres correspondem a 42% entre os beneficiários.
Ainda assim, com a redução do auxílio em 2021, que agora varia de R$ 150 a R$ 350, os ambulantes que conseguirem o benefício estarão sem a mesma proteção social de 2020 contra a perda da renda. A análise é de um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP), que foca em todos os grupos vulneráveis que necessitam do auxílio.
Quem são e onde estão?
Neste cenário, as ruas da cidade do Rio de Janeiro concentram o maior número de ambulantes (9,14%) do país, segundo dados da PNAD, do IBGE.
Apesar da maioria dos ambulantes serem homens, as mulheres representam 42% da categoria, e 28% de todos os ambulantes são mulheres negras. A categoria, aliás, é composta majoritariamente por pessoas negras: 67% (somando homens e mulheres).
Durante o primeiro ano de pandemia, as mulheres foram as que mais sofreram com o impacto das restrições do isolamento social, associado à sobrecarga das tarefas domésticas, já que muitas contavam com uma rede de apoio (familiares, vizinhos, creches) no cuidado dos filhos e da casa para trabalhar fora.
Acre, Roraima e Mato Grosso do Sul são os únicos estados que concentram mais de 50% de ambulantes mulheres.
Sem licença, trabalho ainda mais precário
Quando não consegue a licença ou cadastro na prefeitura, o ambulante se torna um “perde-ganha”, que geralmente trabalha com mala ou lona no chão e, como o nome diz, pode correr o risco de perder ou ter sua mercadoria do dia apreendida pela ação das guardas municipais.
Cada município do país tem suas próprias regras para o trabalhador obter a licença que permite seu trabalho como ambulante. Em São Paulo e Salvador, por exemplo, é necessário o pagamento de uma taxa diária que varia de R$ 8 a R$ 11.
Segundo a PNAD Contínua, em relação às taxas de formalização no comércio por segmento, a menor é a do comércio de ambulante e feiras (16,2%), seguida de comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios (50,1%) e comércio de produtos alimentícios e bebidas (56,0%).
Nas cidades que oferecem auxílio específico para trabalhadores informais, entre eles os ambulantes, a falta de formalização dos trabalhadores pode significar o não recebimento do benefício.
No Rio de Janeiro, até agora os únicos ambulantes aptos a receber o Auxílio Carioca (com valores entre R$ 200 e R$ 500) são os que trabalham nas praias e os artesãos das feiras de artes.
Em Salvador, é o mesmo cenário: o programa Salvador por Todos, da prefeitura de Salvador, que oferece R$ 270 para trabalhadores informais, é exclusivo para os licenciados.
A queda na renda
Em Niterói, quinta cidade mais populosa do estado do Rio de Janeiro, 90% dos ambulantes registraram queda no faturamento diário ao longo de agosto de 2020, primeiro mês de reabertura após os fechamentos provocados pela pandemia.
Os trabalhadores ambulantes idosos, com mais de 65 anos, registraram a maior perda, 61%. Os dados são da pesquisa “Impactos da pandemia da Covid-19 – Retomada do Comércio ambulante em Niterói”, fruto de uma parceria entre a Associação dos Ambulantes (Acanit) e pesquisadores da Universidade Federal Fluminense do projeto UFF nas Ruas – Extensão Universitária e Assessoria Popular.
Para a pesquisa foram ouvidos 253 comerciantes ambulantes, entre 24 e 29 de agosto, semana que marcou um mês da reabertura do comércio. Estima-se que 944 pessoas sobrevivem diretamente do comércio ambulante na cidade. A movimentação diária de R$ 81 mil caiu para R$ 37 mil depois do início da pandemia.
Fonte: Gênero e Número