Somente em MG, 768 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo em 2021

MG foi o estado com mais pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2021. Maioria dos trabalhadores foi encontrada em lavouras de café, milho, alho e em carvoarias

O trabalho escravo, infelizmente, ainda é uma realidade no mundo, inclusive no Brasil. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) resgatou 768 pessoas do trabalho análogo à escravidão em 2021, somente em Minas Gerais, em 99 fiscalizações. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (28), quando é lembrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

De acordo com o MTP, o estado ficou em primeiro lugar no ranking nacional de resgates. Goiás e São Paulo vêm em seguida em número de fiscalizações: 49 e 25 ações fiscais, respectivamente. Já em número de vítimas, Goiás teve 304 trabalhadores resgatados e São Paulo, 147.

Entre as mais de 700 pessoas encontradas em situação de trabalho escravo no estado, 450 foram resgatadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais.

Em 2021, segundo o governo federal, foram realizadas 41.133 ações fiscais de combate à sonegação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor recolhido ou notificado sob ação fiscal foi o maior da série histórica: R$ 6,8 bilhões. Nas operações, os auditores verificam empregadores que não estão recolhendo o FGTS de seus empregados.

Segundo o MPT, a maioria dos trabalhadores foi encontrada em lavouras de café, milho, alho e em carvoarias.

Minas Gerais tem 173 procedimentos investigatórios sobre o assunto, além de 56 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados. Em todo o país, foram 2.810 inquéritos, 459 Ações Civis Públicas e 1.164 TACs.

O MPT lista quatro pontos que caracterizam o trabalho análogo à escravidão. Basta um desses fatores para que a condição seja definida:

• condição degradante;
• servidão por dívida;
• jornada exaustiva;
• trabalho forçado.

Em todas as situações de resgate feitas pelo MPT, foram flagradas múltiplas violações da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras.

Em julho de 2021, o caso de Madalena Gordiano, que passou 38 anos em situação análoga à escravidão em Patos de Minas, ganhou repercussão em todo o país. Ela trabalhava desde os 8 anos como diarista na casa da família Milagres Rigueira.

Fonte: g1