Em MG, mãe fica presa por 100 dias após furtar água para cozinhar
Diarista de 34 anos foi presa após furtar água para cozinhar para o filho de cinco anos. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou soltura da mulher na última quarta-feira
Uma diarista de 34 anos está há pouco mais de cem dias presa em uma penitenciária de Minas Gerais, sob acusação de ter furtado água. Após duas negativas de instâncias inferiores, um pedido de habeas corpus chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e ontem (17/11) o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura da mulher.
Maria (nome fictício*) foi presa na frente do filho de 5 anos, em julho, em uma casa de uma cidade no interior de Minas. Segundo a polícia, ela e o marido violaram o lacre da instalação de água do local onde a família vivia de favor.
A defensora Alessa Veiga soube do caso em outubro ao visitar a ala feminina de um presídio de Minas. “Ela me entregou um bilhete, dizendo que estava presa há três meses por furto de água e que seu filho tinha ficado com a irmã mais nova, que é adolescente e vive em outra cidade. A Justiça prendeu o pai e a mãe e não se preocupou com o que aconteceria com o filho”, conta.
Para a defensora pública, que entrou com um pedido de habeas corpus no STF, o caso de Maria se enquadra no princípio de insignificância (quando o valor do objeto furtado é tão irrisório que não causa prejuízos à vítima, como no furto de comida, água, sucata e produtos de higiene pessoal).
“É um absurdo uma mãe ficar cem dias presa por furto de água, um crime não violento. Ela me disse que queria pagar a conta, mas não tinha dinheiro. É uma família muito pobre, usava a água para cozinhar para o filho, para beber, tomar banho… eles viviam de favor, em uma casa minúscula. Será que a prisão era a melhor solução para esse caso?”, diz a defensora.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, consideraram que Maria deve ser mantida presa por ser reincidente, por supostamente ter desacatado o policial no momento da prisão pelo furto de água, “cuspindo em seu rosto”, e porque não conseguiu provar ser a mãe da criança que carregava durante o episódio.
Em depoimento, Maria disse que voltava com o filho para casa quando encontrou uma viatura no local. Ela tentou fugir com a criança no colo quando soube que seria levada à delegacia por furto de água.
No BO, o funcionário da Copasa relatou a reação da diarista: “Exaltou-se, esboçou agressividade, proferiu palavras de baixo calão: ‘seus policiais de merda, seus vagabundos, vão procurar bandido'”. Ela teria tentado agredir e cuspir em um policial — acabou algemada e “colocada no xadrez” (compartimento traseiro da viatura). O filho assistiu à cena, ao lado.
Depois, na delegacia, Maria negou ter cuspido no policial ou tentado agredi-lo. Também afirmou que foi seu companheiro, João, quem rompeu o lacre no cano de água, porque a família não tinha como pagar a conta no momento. “Usava a água para cozinhar para meu filho”, disse.
O marido da diarista também foi preso, mas foi solto em seguida. Em nota, a Copasa afirmou que a prisão do casal “não ocorreu por furto de água, mas sim devido ao comportamento agressivo dos moradores contra os empregados da companhia”.
Fonte: BBC Brasil