Fundação Abrinq divulga dados do governo na área da infância e adolescência
O Projeto Presidente Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, avaliou a gestão 2011-2014 da Presidenta Dilma Rousseff em Relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes”.
A primeira gestão da presidente Dilma Rousseff obteve avanços significativos no âmbito social para a faixa etária de 0 a 18 anos no Brasil, que hoje ultrapassa 60 milhões pessoas, ou 31% da população.
Ao longo do mandato 2011-2014, houve 14 programas federais voltados à sobrevivência e saúde de crianças, adolescentes e suas mães; ao acesso e qualidade do esgotamento sanitário; ao acesso à habitação. Também foram implantados 25 programas educacionais, de cultura, esporte e lazer, além de outras 14 iniciativas voltadas à proteção social contra Violência, Abuso e Maus-Tratos.
O governo Dilma também consolidou a tendência de ampliação dos gastos públicos federais com o aumento de 50% do total destinado pela União aos programas que atingem a criança e o adolescente, se comparado aos gastos registrados no primeiro mandato do Governo Lula – um salto de 9,93% do orçamento aplicado em 2010 para 15% verificados no primeiro mandato da presidente Dilma. Isso significa que, para cada R$ 100 milhões gastos no Brasil, R$ 15 milhões foram direcionados às crianças e aos adolescentes.
Contudo, esse investimento ainda não consagra o princípio da prioridade absoluta, regidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se no Brasil, 3 em cada 10 pessoas estão na faixa etária de 0 a 18 anos, seria o mínimo exigir que um percentual de 30% fosse gasto com crianças e adolescentes a fim de mudar o cenário descrito no quadro abaixo:
- Mais de 9 milhões de domicílios não têm acesso à rede de distribuição de água e esgoto;
- Morrem 54 gestantes a cada 100 mil nascimentos;
- Mais de 8 milhões de crianças e adolescentes vivem em situação de extrema pobreza;
- Mais de 8 milhões de crianças entre 0 a 3 anos estão fora das creches;
- Mais de 3 milhões de crianças e adolescentes se encontram em situação de trabalho infantil;
- 106 crianças morrem por dia;
- Mais de 10 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio.
Essas conclusões fazem parte do relatório Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes, divulgado pela Fundação Abrinq em parceria com a Rede de Monitoramento Amiga da Criança.
O evento faz parte do projeto Presidente Amigo da Criança, cujo objetivo é estabelecer um compromisso entre o Governo Federal e a sociedade civil, em resposta aos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro no contexto nacional e internacional.
“O relatório foi estruturado a partir dos eixos centrais relacionados ao Projeto buscando explicitar algumas questões-chave para o Brasil no âmbito das políticas públicas para crianças e adolescentes”, explica Carlos Antonio Tilkian presidente da Fundação Abrinq. “Analisamos o comportamento dos indicadores sociais e registramos – entre os grandes desafios – a entrega de mais creches e a redução no volume de recursos repassados à faixa etária da infância.”
Segundo Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq, a análise do investimento público para a infância e adolescência não só registra o cumprimento ou descumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Federal, mas também fortalece o controle social sobre as medidas adotadas e seus impactos no médio e longo prazo.
O relatório foi feito em parceria com a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, formada por 20 organizações sociais, que, desde 2003, acompanham os avanços das metas nas áreas de educação, saúde e proteção no âmbito federal descritas no documento internacional Um Mundo para as Crianças, elaborado pela ONU e assinado pelo Brasil em 2002.
Por meio do Projeto Presidente Amigo da Criança, as políticas públicas do Governo Federal foram monitoradas por meio de quatro eixos temáticos: a) Promoção de Vidas Saudáveis; b) Acesso à Educação de Qualidade; c) Proteção Contra Maus-Tratos, Exploração e Violência; d) Análise do Orçamento.
Os indicadores do relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes” está disponível no site: www.fundabrinq.org.br