Fundação Abrinq lança alerta sobre trabalho infantil durante o Carnaval
Abrinq faz um alerta sobre o trabalho infantil que afeta cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, segundo o IBGE.
Por Redação.
A Fundação Abrinq lançou durante o Carnaval, a maior festa popular brasileira, um alerta sobre o trabalho infantil no país, dando ênfase a necessidade de conscientizar a população sobre o assunto. É fundamental lembrar que a proibição do trabalho infantil no Brasil está fundamentada na Constituição Federal, que estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho, permitindo apenas a atuação como aprendiz a partir dos 14 anos.
Durante o feriado, a folia, a festa e bebedeira tomam conta de todas as cidades, resultando em situações mais vulneráveis para crianças e adolescentes, facilitando a violação dos direitos, como exploração sexual, violência física e psicológica.
De acordo com dados revelados pelo IBGE em 2022, cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, foram identificados em situação de trabalho infantil no Brasil. Mesmo o número apresentado já se mostrando alarmante, o levantamento também apontou que deste total, 756 mil estavam vivendo em condições que se classificam como Piores Formas de Trabalho Infantil (IPT).
O combate ao trabalho infantil não deve ser feito apenas nos tempos de carnaval, a Abrinq reitera a importância de denunciar os crimes contra as crianças e adolescentes. Caso suspeite qualquer crime que vá contra os direitos da criança, entre em contato com o Disque 100, com o Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo de celular, Proteja Brasil.
A Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos e apartidária que, desde 1990, atua para promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. A Fundação defende a Educação inclusiva, com garantia de acesso e qualidade em todas as etapas da educação básica; a promoção de vidas saudáveis de crianças e adolescentes; a corresponsabilidade na gestão pública e o incentivo do investimento social privado em benefício da infância e adolescência. Em mais de três décadas de atuação, a Fundação Abrinq já transformou mais de 8,9 milhões de vidas em todo o Brasil.
O combate e o enfrentamento da exploração do trabalho na infância está diretamente alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda ONU 2030, uma vez que a meta 8.7 diz respeito a eliminação das piores formas de trabalho precoce, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.