Governo Bolsonaro é condenado pela justiça por ofensas às mulheres

A Justiça Federal em SP condenou o governo federal pelos danos morais provocados por declarações do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, que discriminam e reforçam o preconceito contra mulheres

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o governo federal repare a população por meio do pagamento de R$ 5 milhões pelos danos morais provocados por declarações do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, que discriminam e reforçam o preconceito contra mulheres.

A decisão é referente a uma ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que apontou que mensagens e pronunciamentos de agentes públicos da gestão federal continham caráter discriminatório e preconceituoso em relação às mulheres, impactando negativamente a sociedade brasileira.

Entre os exemplos citados de abuso da liberdade de expressão estão:

• a declaração do presidente de que cada mulher no governo “equivale por dez homens”;

• a declaração do presidente de que “o Brasil não pode ser o país do turismo gay”, mas se alguém “quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”;

• a declaração do presidente de que o Brasil é uma “virgem que todo tarado de fora quer”;

• a declaração do presidente em visita à Arábia Saudita de que “todo mundo gostaria de passar uma tarde com um príncipe, principalmente vocês, mulheres”;

• a declaração do presidente sobre o apoio do presidente da Argentina, Alberto Fernández, ao aborto: “tá aí, povo argentino, lamento, é o que vocês merecem”;

• a ofensa do presidente a uma repórter da Folha de S. Paulo com insinuações sexuais por uma matéria sobre disparo em massa de mensagens;

• a declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que a mulher deve ser submissa ao homem no casamento;

• a declaração da ministra Damares Alves de que o abuso sexual de meninas na Ilha de Marajó, no Pará, se deve à falta de calcinhas;

• a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a companheira do presidente da França “é feia mesmo”;

• a declaração do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de que aborto não deve ser tratado como questão de saúde, comparando o debate a “uma gilete dentro de um bolo”.

Para o MPF, os discursos veiculam estereótipos que reforçam a discriminação e o preconceito, estigmatizando as mulheres, perpetuando a desigualdade social e impedindo a promoção da cidadania e da dignidade humana, violando, portanto, a Constituição Federal.

A União também deve investir R$ 10 milhões em campanhas pela conscientização sobre a violência, assédio e desigualdade contra as mulheres, sobre os direitos que as vítimas de violência têm de contar com a segurança, a saúde e a assistência pública, e sobre a implementação de políticas públicas que visem à igualdade de gênero. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Fonte: G1