Governo reduz orçamento para combate à violência contra a mulher

O orçamento para o combate à violência contra a mulher em 2022 é o mais baixo dos quatro anos da atual gestão federal, segundo o Inesc. Segundo assessora política do instituto, há uma priorização de pautas ideológicas e moralistas que impedem políticas de enfrentamento à violência

Por Laura Patta

O orçamento destinado ao combate à violência contra a mulher em 2022 é o menor dos últimos quatro anos. O investimento por parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos destinado para as Casas da Mulher Brasileira de 2022 é de R$ 8,6 milhões, enquanto R$ 5,1 milhões estão sendo destinados para enfrentamento à violência e promoção da autonomia.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou uma nota técnica declarando que essa é a alocação mais baixa dos quatro anos da atual gestão. Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, acredita que os números da violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que impede que recursos federais cheguem aos estados e municípios.

Segundo o instituto, no ano passado, a gestão executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A execução do recurso do governo federal que financiou as políticas para as mulheres foi de R$ 71,1 milhões, representando 100% em relação ao valor autorizado. No entanto, deste montante, 49,4% são de restos a pagar, ou seja, pagamento de contratos firmados em anos anteriores.

Já em 2020, no pior período da pandemia, o governo não usou 70% do recurso voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres mesmo com a suspensão das regras fiscais e a flexibilização das normas para contratos e licitações devido ao decreto de calamidade pública. Por isso, um total de R$ 93,6 milhões não chegou aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres.

Carmela criticou a execução financeira das políticas para mulheres do atual governo. Para ela, há uma priorização de pautas ideológicas e moralistas fortalecidas na figura de Damares Alves e o uso político de vítimas de violência sexual e outros crimes.

Em 2020, o Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio, o que significa que houve uma mulher morta a cada seis horas e meia pelo fato se ser mulher.