Governo veta água potável e entrega de cestas básicas a indígenas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia. Entre trechos vetados estão um que previa que o governo federal garantisse acesso a água potável e um sobre distribuição de cestas básicas nas aldeias

Imagem ilustrativa/ Foto: Reprodução internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. Publicado na madrugada desta quarta-feira (08/07) no Diário Oficial da União (DOU), o texto determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.

Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou vários trechos importantes do projeto aprovado pelo Senado em 16 de junho e antes, pela Câmara dos Deputados, em 21 de maio.

Entre os trechos vetados, está um que previa que o governo federal fosse obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”.

Também foi vetado o trecho que previa instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas.

Que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial também foi vetado.

Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país somava 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes no último dia 2. Os números são maiores que os contabilizados no dia anterior, 1º de julho, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde: 6,8 mil casos e 158 mortes listadas no site da secretaria.

A Abip atribuiu a diferença ao fato de a Sesai não estar fazendo atendimento e registros dos indígenas infectados que moram em cidades. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) revelou que a prevalência do novo coronavírus entre a população indígena urbana (5,4%) equivale a cinco vezes a encontrada na população branca (1,1%).

Fonte: G1