Justiça de SP nega 60% dos pedidos de prisão domiciliar para mulheres
Os pedidos negados eram para mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos. Dado compõe levantamento sobre o perfil das mães presas
Por: Mariana Lima
De acordo com dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP), a Justiça de São Paulo negou 60% das solicitações de prisão domiciliar feitas por mulheres grávidas, com filhos de até 12 anos ou com deficiência.
O levantamento, feito a pedido da GloboNews, levou em consideração pedidos realizados entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2020, partindo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 20 de fevereiro de 2018.
A decisão do STF permite a concessão de prisão domiciliar para presas sem condenação, tendo como base um pedido do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), que apontava para os riscos para a saúde e a educação de crianças nascidas em prisões.
As informações da SAP revelam que entre a data da decisão do STF e 30 de janeiro de 2020, 3.957 pedidos foram julgados e 2.390 – o equivalente a 60,4% do total – foram negados pelo judiciário paulista. Somente 1.567 das solicitações de todo o estado foram aceitas, o equivalente a 30,6% do total.
Dados de um novo relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) abordam o perfil das mães encarceradas no estado que foram atendidas pelo órgão no último ano.
Em 2019, a DPE-SP realizou 3.176 atendimentos a presas. Deste total, 56% informaram que eram os avós os responsáveis pelos seus filhos. Apenas 17,5% relataram que eram os pais que cuidavam das crianças.
No total, 57% das mães atendidas pela DPE-SP são negras – sendo 46% pardas e 11% pretas – e mais de 90% são mães de crianças de até 12 anos ou estavam grávidas quando foram atendidas.
Fonte: G1