Lei institui uso de cordão de girassol para identificar deficiências ocultas
A partir da nova lei, o cordão de girassol servirá como um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes, como surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras.
Por Laura Leite
A Lei n° 14.624 foi sancionada no dia 17 de julho e instituiu o cordão de girassol como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes, como surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras. De acordo com a Lei, o uso do símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras; em outras palavras, elas não possuem sinais físicos óbvios, embora possam afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas. Para representar e identificar essas necessidades especiais, a fita com desenhos de girassóis é uma convenção internacional.
O Cordão Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos. Ele é composto por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com deficiências.
O uso do cordão é opcional, e o exercício aos direitos da pessoa com deficiência não depende da utilização do acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando requisitado por atendentes ou autoridades competentes.
Em suas redes sociais, o Instituto Mano Down já mostrou sua opinião a favor da importância da sanção da Lei como símbolo de conscientização e apoio à pessoas que possuem deficiências ocultas.
“O cordão de girassol é um acessório utilizado como símbolo de conscientização e apoio a pessoas autistas e com deficiências ocultas. Inspirado na beleza e resiliência dos girassóis, esse cordão representa solidariedade e compreensão. Além disso, o cordão possibilita a identificação e a conexão entre pessoas que possuem essas mesmas condições, permitindo a formação de redes de apoio e proporcionando um senso de pertencimento.” , esclarece o Instituto em publicação no Facebook.
A iniciativa do cordão de girassóis contribui ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sendo o ODS 3 e 4, ligado a saúde e bem-estar e educação de qualidade.