Maio Laranja: ações do terceiro Setor pela proteção infantil

Direitos Humanos
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A campanha Maio Laranja reúne uma série de ações da sociedade civil para informar e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Foto: Adobe Stock.

Por Redação 

Segundo dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, crianças e adolescentes são as maiores vítimas da violência sexual; 61,3% de crianças abaixo de 13 anos foram vítimas e cerca de 86% dos abusadores foram familiares ou pessoas próximas da família. 

O Maio Laranja é uma campanha anual dedicada ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, buscando promover a proteção e garantia dos direitos desse grupo vulnerável. A campanha, simbolizada pela flor gérbera que representa a fragilidade dos pequenos, ocorre em maio para coincidir com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelecido em 18 de maio.

O terceiro setor desempenha um papel crucial na luta contra a violência sexual infantil, oferecendo apoio, serviços e advocacia para proteger os direitos das crianças e adolescentes. Organizações não governamentais (ONGs) e instituições filantrópicas estão na vanguarda dessa causa, trabalhando para conscientizar, prevenir e oferecer suporte às vítimas e suas famílias.

Neste ano, a campanha do Maio Laranja da ChildFund inclui a disponibilização de cartilhas abrangentes para diferentes públicos. Uma cartilha direcionada a crianças oferece orientações sobre como se defender de possíveis abusos, além de outras informações importantes. Para adolescentes e adultos, há uma cartilha específica com dicas para prevenir a violência e o abuso sexual online. Outra cartilha destinada a adultos, incluindo mães, pais, familiares e cuidadores, oferece orientações sobre os riscos de abuso infantil e as ações a serem tomadas ao identificar sinais de abuso ou ao se deparar com um possível abusador. As cartilhas podem ser acessadas pelo site da campanha.

O Instituto Liberta é outra organização da sociedade civil que trabalha, por meio de campanhas, filmes, ações e apoio à pesquisas, a conscientização da sociedade brasileira a respeito de violências sexuais contra crianças e adolescentes. Em 2023 lançou um manifesto, voltado para educar as pessoas sobre o assunto, para servir como ferramenta de prevenção para a causa.

A Fundação Dom Cabral e o Instituto Liberta uniram-se para oferecer gratuitamente um curso online sobre prevenção da violência sexual infantil no Brasil. Saiba mais aqui.

A Fundação Abrinq relançou a campanha “Pode Ser Abuso” em 2024, renovando seu compromisso de combater a violência sexual infantil. A campanha visa educar sobre a identificação e promover conscientização sobre os canais de denúncia. A Fundação alerta para o aumento contínuo de casos de violência sexual infantil, que permaneceu em torno de 74% entre 2012 e 2022. No último ano, foram reportados 45.273 casos, equivalentes a cerca de 124 por dia. Para enfrentar essa realidade, a Fundação apoia o Programa Nossas Crianças, selecionando oito organizações no Brasil para implementar projetos de combate e prevenção à violência sexual, incluindo iniciativas em Paraná, Pernambuco, Bahia, Tocantins e Pará. Essas organizações receberão apoio financeiro e técnico para atender crianças em situação de vulnerabilidade.

A Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes é um grupo composto por diversas organizações, fóruns e redes no Brasil que trabalham para prevenir e enfrentar a violência contra jovens. Criada em 2017, a iniciativa reúne ONGs que conscientizam o governo sobre os compromissos nacionais e internacionais explícitos, pela priorização do combate à violência, implementação dos ODS e fortalecimento das leis e políticas de proteção. Fazem parte da coalizão a Agenda 227Childhood Brasil, Fundação José Luiz Egydio SetúbalInstituto AlanaInstituto AuroraInstituto Cactus, Instituto Jô ClementeInstituto Liberta, Plan International, a Rede Nacional Primeira Infância, dentre outras.

O Instituto Algar está promovendo debates sobre prevenção e combate à violência sexual infantil. Na oficina ‘Meu Mundo, Minhas Emoções’; cerca de 100 jovens entre 11 e 14 anos, de organizações sociais parceiras em Uberlândia, participam de atividades educativas sobre o assunto, incluindo discussões sobre prevenção, sinais de abuso e orientações para denúncia. A conscientização vai além da identificação de casos e envolve orientações sobre como agir e onde buscar ajuda, incluindo o uso responsável das redes sociais para evitar situações de exploração online.

Denuncie

Para denunciar casos de violência sexual ou qualquer forma de abuso contra crianças e adolescentes, existem diferentes canais de apoio disponíveis no Brasil. O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) é um serviço dedicado à denúncia de violações de direitos humanos, operando 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. Além disso, o Conselho Tutelar é uma importante instância para relatar situações de violações e garantir que os direitos desses jovens sejam protegidos. Em casos de emergência imediata, o número 190 está disponível para acionar a polícia. Outras opções incluem procurar uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente ou recorrer a serviços socioassistenciais, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para obter ajuda e apoio adequados. 

A iniciativa do Maio Laranja está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, em especial a meta relacionada a paz, justiça e instituições eficazes, o ODS 16.


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