Maioria das denúncias de violência sexual no Brasil são contra crianças

Levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostra que a maioria das denúncias de violência sexual no Brasil são contra crianças e adolescentes. Só em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias

Entre as denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Brasil, 18,6% dos casos estão ligados a situações de violência sexual. É o que demonstra um balanço realizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Foram 18.681 registros contabilizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias.

O levantamento mostra ainda que a maioria das denúncias de violência sexual no Brasil são contra crianças e adolescentes. De acordo com levantamento de 2021, o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617), o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

“A infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano e um evento traumático nessa fase pode ser determinante para a fase adulta. Por isso, é importante protegê-la”, alertou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

Segundo a última pesquisa Fora das Sombras (Out of the Shadows Index, em inglês), de 2019, criada pela The Economist Intelligence Unit, com o apoio da Childhood, OAK Foundation e CarlsonFamily Foundation, o Brasil ocupa a 13ª posição (entre 60 países) em enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Mesmo com um número tão alto de registros, de acordo com pesquisas (TIC Kids online, 2018), é estimado que menos de 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes sejam denunciados às autoridades – o que pode elevar ainda mais o número de crianças e adolescentes abusadas e exploradas sexualmente.

A subnotificação também pode aparecer em outras bases de dados. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre 1 e 5 anos.

Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100 foram anônimas. A central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada a qualquer momento, funcionando 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.

Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos