Milhões de pessoas ainda não têm saneamento básico no Brasil

Estudo realizado pela ABES mostra a lentidão dos avanços a respeito da água, esgoto e coleta de lixo entre 2008 e 2015

A Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento Básico, completa 10 anos em 2017 com pouco a comemorar. Um estudo realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) mostra que os avanços foram tímidos. Tanto que 29 milhões de pessoas permanecem sem acesso ao abastecimento geral de água, 69,2 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário por rede e 20,5 milhões sem coleta de lixo.

A Lei do Saneamento Básico estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o setor, mas, dez anos depois, os indicadores monitorados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) apontam um grande contingente de pessoas ainda sem acesso aos serviços.

O estudo “Situação do Saneamento Básico no Brasil – uma análise com base na PNAD 2015” analisa os principais indicadores de saneamento no Brasil, por meio de suas cinco Grandes Regiões e Unidades da Federação em um comparativo 2008/2015.

A publicação contempla os indicadores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e, adicionalmente, estatísticas sobre o uso de filtro de água nos domicílios. Segundo a PNAD 2015, a cobertura de abastecimento de água no país aumentou de 83,9% em 2008 para 85,4% em 2015, o que significa que o acesso foi ampliado para mais 10 milhões de residências aproximadamente, das quais só o Sudeste foi responsável por cerca de 4 milhões. Em 2015, 58 milhões de domicílios contavam com o acesso aos serviços.

No esgotamento sanitário por rede, a cobertura avançou de 59,3% para 65,3%, estendendo o acesso a 44,4 milhões de residências, após o atendimento de 10,3 milhões no período. Mais uma vez, o Sudeste acrescentou o maior contingente de domicílios à cobertura: 4,5 milhões.

A coleta de lixo apresentou uma variação similar ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário – 10,5 milhões de residências passaram a ser atendidas com esse serviço no período, ampliando-se a cobertura de 87,9% para 89,8%.

“Apesar de sua irrefutável importância, infelizmente o saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura brasileira. Em uma escala de desenvolvimento e competitividade, o saneamento só ganha do segmento dos portos, perdendo para rodovias, ferrovias, aeroportos, energia e telecomunicações”, ressalta o presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza.

O relatório completo com os dados por Grandes Regiões e Unidades da Federação está disponível no site da ABES.