Ministério da Educação tem apenas 38% da verba de 2018 para investir
Entre os gastos discricionários estão o Programa Nacional de Livros Didáticos na educação básica, bolsas para alunos pobres na graduação, investimento e manutenção das instituições federais de ensino
O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bilhões e, agora, tem R$ 8,9 bilhões, enquanto precisa resolver problemas urgentes como conectar alunos no ensino remoto e garantir a volta segura às aulas presenciais.
Os dados são da Instituição Fiscal Independente, órgão de análise das contas públicas ligado ao Senado.
Os gastos discricionários são aqueles que o ministério pode decidir onde serão executados. Entre eles, estão o Programa Nacional de Livros Didáticos na educação básica, bolsas para alunos pobres na graduação, investimento e manutenção das instituições federais de ensino, como as universidades. Eles são diferentes dos obrigatórios, a maior parte do orçamento, que não podem ser cortados. Nesta lista, estão salários dos servidores, Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar, transporte escolar e outros.
“É com a verba discricionária que se conduz a política educacional, porque o MEC pode repassar dinheiro a estados e municípios já definindo como ele deve ser gasto”, afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política na ONG Todos Pela Educação.
O orçamento do ano fiscal de 2021 só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro há dez dias. Na disputa por verbas, o Congresso aprovou um texto que precisou de vetos (valores que se perderam) e bloqueios (que podem ser liberados a depender do ritmo da economia no ano) da presidência. O MEC foi a pasta que sofreu a segunda maior perda, com R$ 2,7 bilhões de bloqueios e mais R$ 1,2 bilhão de vetos — neste último, R$ 775 milhões (ou 65%) foram na Educação Básica.
Fonte: O Globo