Ministério Público cria 1ª Promotoria de Justiça LGBT+ do Brasil
A iniciativa irá apoiar e garantir uma ampliação dos direitos LGBTQIA +, e dar visibilidade à causa em todo o país
Por: Isabela Alves
No dia 26 de março, foi criada a primeira Promotoria de Justiça LGBT+ do Brasil. A iniciativa irá apoiar e garantir uma ampliação dos direitos LGBTQIA +, e dar visibilidade à causa em todo o país.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), foi o responsável pela criação da promotoria.
A nova Promotoria de Justiça tem atuação judicial e extrajudicial na proteção de direitos, especialmente no atendimento e na defesa dos interesses difusos e coletivos desse público.
A ideia para a criação da promotoria surgiu de um projeto institucional em 2014. De acordo com a iniciativa, a promotoria será fundamental para o enfrentamento das violências LGBTQIfóbicas e também irá promover políticas institucionais que impulsionem a atuação do MP pela defesa dos direitos da população LGBTQIA+”.
Segundo um relatório produzido pelo Grupo Gay da Bahia, a cada 20 horas uma pessoa LGBT é assassinada ou se suicida vítima da LGBTfobia no Brasil.
Em 2018, 420 pessoas LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) morreram no Brasil. Foram 320 homicídios (76%) e 100 suicídios (24%).
Fonte: Razões Para Acreditar e Ministério Público da Bahia