Mulheres e meninas são vítimas de tráfico humano durante pandemia

Comitê da ONU alerta para o aumento do uso das redes sociais para tráfico de mulheres e meninas durante a pandemia

Por: Júlia Pereira

O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) afirmou que mulheres e meninas continuam sendo as principais vítimas do tráfico.

O órgão publicou um documento com recomendações sobre a realidade do tráfico, que agora que vai “muito além do mundo off-line, ressaltando tendências recentes do tráfico no ciberespaço”. 

Durante a pandemia, foi alarmante o uso das redes sociais e de aplicativos de bate-papo por traficantes que não podiam usar os meios tradicionais para recrutar mulheres e meninas para exploração sexual.

O CEDAW alerta os governos sobre a necessidade de eliminar este tipo de tráfico de vários meios.

O Comitê afirma ainda que as autoridades devem abordar as causas profundas que levam as mulheres e meninas a enfrentar situações de vulnerabilidade.

Entre os desafios, estão a discriminação baseada no sexo, as injustiças socioeconômicas nos países de origem, as políticas de migração com preconceito de gênero e sistemas de asilo em países estrangeiros, bem como conflitos e emergências humanitárias. 

Já às empresas de redes sociais e de aplicativos de mensagens, o órgão pede que sejam criados mecanismos de controle para mitigar o risco de expor mulheres e meninas ao tráfico e à exploração sexual, além do uso de dados para identificar traficantes e as partes envolvidas no crime.

Os estados devem criar condições adequadas para garantir que as vítimas do tráfico estejam livres dos perigos desse crime.

Entre as sugestões para o problema se destaca a criação de novas políticas públicas que garantam autonomia às mulheres, igualdade de acesso à educação e oportunidades de trabalho.

Outra sugestão é que seja criada uma estrutura de migração segura com perspectiva de gênero para proteger mulheres e meninas migrantes.

O CEDAW ressalta também a importância de sistemas abrangentes de proteção e de assistência para ajudar as deslocadas em situações como conflitos e emergências.

Para o Comitê, combater este tipo de tráfico no contexto da migração global requer o engajamento da estrutura de proteção mais ampla já prevista em leis internacionais humanitárias, de refugiados e no direito penal, direito do trabalho e no direito internacional privado.

Fonte: ONU