No Brasil, 51 mil pessoas morrem por ano devido à poluição do ar

Estudo da WRI Brasil mostra que a falta de políticas públicas de controle da poluição do ar no país afeta diretamente saúde pública e economia

Por: Mariana Lima

De acordo com a publicação O Estado da Qualidade do Ar no Brasil, coordenada pelo instituto de pesquisas socioambientais World Resources Institute (WRI) Brasil, a política nacional de controle da poluição do ar brasileira não é implementada, além de apresentar fragilidade jurídica.

O estudo ainda ressalta que a política em questão não registra um cronograma claro de redução dos poluentes que levam à morte 51 mil brasileiros anualmente.

Com base no documento, a maior parte da base normativa que mantém o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (PRONAR) é infralegal, pois consta apenas em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, levando à permanência do risco de retrocessos.

Vale pontuar que no Brasil a poluição do ar é tratada como um problema ambiental, desconsiderando os impactos na saúde pública e na economia.

A produção do estudo buscou destacar fontes nacionais, evidenciando um relevante acúmulo de produção científica na área, em especial no que diz respeito à saúde. O estudo reúne os principais levantamentos e dados que tratam da questão, e que foram publicados nos últimos anos.

Segundo um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade, em apenas seis regiões metropolitanas do país, que concentram 23% da população brasileira, ocorrerão cerca de 128 mil mortes precoces entre 2018 e 2025, se os padrões continuarem os mesmos.

Desta forma, haverá 69 mil internações públicas a um custo de R$ 126,9 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar do monitoramento da WRI Brasil estimar que mais de 50 mil brasileiros sejam vítimas da poluição, apenas 1,7% dos municípios do país registram cobertura de monitoramento da qualidade do ar, a maior parte na região Sudeste.

A maioria das cidades brasileiras não atende os padrões de qualidade do ar, estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e não há penalidade clara para o não cumprimento destes padrões.

O estudo reforça que os impactos da poluição vão além dos centros urbanos. Na região amazônica, por exemplo, os níveis de poluentes gerados pelas queimadas chegam a atingir valores de material particulado (MP 10) de 500 microgramas por metro cúbico, o que representa cerca de 25 vezes mais poluição do que a média histórica da região (20 microgramas por metro cúbico).

O documento ainda cita um levantamento da Human Rights Watch, segundo o qual de julho a outubro de 2019 foram mais de 2 mil internações por doenças respiratórias diretamente relacionadas às queimadas, sendo que os mais afetados foram bebês e pessoas com mais de 60 anos, respondendo por 21% e 49% do total de internações, respectivamente.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, no Acre, apenas três dos 22 municípios do Acre não registraram piora na qualidade do ar no comparativo entre 2019 e 2020.

Para conferir o estudo completo, clique aqui.