Oficina debaterá uso da política fiscal para combater retrocessos

No dia 17 de maio, uma iniciativa de sete organizações da sociedade civil da América Latina promoverá uma oficina participativa para lançar os ‘Princípios de Direitos Humanos na Política Fiscal’, que também é a nomenclatura da articulação criada pelas organizações.

Com o apoio de acadêmicos e movimentos sociais, as organizações se reuniram para levantar acordos de direitos humanos assinados pelos países da América Latina e analisar suas implicações na política fiscal.

Os Princípios de Direitos Humanos na Política Fiscal têm como objetivo oferecer um marco de referência para a aplicação dos direitos humanos na elaboração, implementação e monitoramento da política fiscal na região.

Os princípios também atuarão como um instrumento para as organizações da sociedade civil, que podem utilizá-los para cobrar que os governos e as instituições internacionais priorizem os direitos humanos.

Participarão da oficina organizações brasileiras para apresentar o documento de lançamento e discutir as possibilidades de incidência na conjuntura da política brasileira.

A oficina, que contará com a participação de Pedro Rossi, professor da UNICAMP, partirá do seguinte questionamento: Já pensou na revolução que seria se os direitos humanos orientassem a política fiscal no Brasil?

Vale ressaltar que o encontro terá discussões em grupos por áreas temáticas. A oficina será das 16h às 18h, via plataforma Zoom. O link para a participação será enviado por e-mail para os inscritos.

Para se inscrever, clique aqui.