ONU: Marco Temporal é um grave retrocesso para o Brasil
ONU reitera a preocupação com aprovação do Marco Temporal e vê grave retrocesso do Brasil em ações de proteção aos povos indígenas no país.
O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou na última quarta-feira (30/08) uma nota sobre a retomada do julgamento do Marco Temporal.
Ele reitera a preocupação com ações que possam enfraquecer a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil e na região.
A ONU já tinha se manifestado antes contra o Marco Temporal e agora soltou novamente uma nota reiterando a gravidade:
Diante da retomada no Supremo Tribunal Federal do julgamento da tese conhecida como Marco Temporal, desde o Escritório Regional da ONU Direitos Humanos para América do Sul vimos reiterar nossa preocupação sobre quaisquer ações que possam enfraquecer ou relativizar a proteção dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil e na região.
A proteção das terras e territórios dos Povos Indígenas é essencial para que possam desfrutar de todos os demais direitos. A ONU Direitos Humanos fez pública uma análise técnica que concluiu que a eventual legitimação da tese do Marco Temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos Povos Indígenas no Brasil, e contrária as normas internacionais de direitos humanos.
A garantia do direito dos Povos Indígenas sobre suas terras é essencial para a humanidade. A vinculação e a estreita relação dos Povos Indígenas com seus territórios, para além de uma relação econômica e de posse, dialoga com a dimensão espiritual e ancestral. O respeito e a proteção são transmitidos entre gerações e integram sua cultura e costumes.
Os Povos Indígenas são guardiões do meio ambiente e da biodiversidade, e não apenas para suas comunidades, mas para toda a humanidade. Em um momento de emergência climática e de altos índices de desmatamento, o debate sobre a tese do Marco Temporal torna-se de interesse global e urgente. É preciso apoiar aqueles que mantém a floresta em pé e se entendem como parte da natureza.
Se aprovada a tese do Marco Temporal, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Segundo o relator especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, o marco temporal teria sido usado para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos Povos Indígenas Guarani Kaiowa. Ele acredita que, se o projeto for aprovado, e todas as 1.393 Terras Indígenas brasileiras estarão “sob ameaça direta”.
Fonte: ONU NEWS