Pacto Pela Democracia critica governo Bolsonaro por excesso de decretos
Em cinco meses de governo, Jair Bolsonaro (PSL) editou 145 decretos presidenciais
Por: Isabela Alves
Em cinco meses de governo, Jair Bolsonaro (PSL) editou 145 decretos presidenciais. Isso representa quase um decreto por dia. Esse índice superou as marcas dos governos Dilma Rousseff, Lula e Fernando Henrique Cardoso durante o mesmo período de seus primeiros mandatos.
Por conta deste cenário, o Pacto Pela Democracia lançou uma nota chamando a atenção para o quanto isso fragiliza a democracia.
O Pacto destacou que um governo democrático precisa ter respeito pelos poderes (executivo, legislativo e judiciário). “Legislar por meio de decretos, menosprezando e subjugando o papel do Poder Legislativo em um regime democrático, é uma forma de minar a democracia por dentro”, afirma a nota.
Entre as organizações participantes do Pacto que assinaram o texto estão: Atados – Juntando Gente Boa, Conectas Direitos Humanos, Instituto Sou da Paz, Rede Justiça Criminal, Oxfam Brasil, TETO Brasil, Vote Nelas e 350.org América Latina.