PNUD realiza workshop para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil
Brasil é um dos dez países que mais possui desastres naturais no mundo e registrou mais de 31 mil catástrofes nas últimas duas décadas
“Para nós esse tema é extremamente relevante, porque a ocorrência de um desastre é um retrocesso no desenvolvimento humano. Todo o trabalho para a redução da pobreza, ampliação do nível educacional e melhoria do quadro de saúde é abalado nessas situações”, disse a representante residente assistente para programa do PNUD, Maristela Baioni, durante o workshop Sistemas Nacionais de Políticas Públicas: boas práticas e insumos ao processo de estruturação do SINPDEC.
O evento foi realizado na Casa da ONU, em Brasília, com o objetivo de possibilitar a troca de experiências entre Sistemas Nacionais de Políticas Públicas de referência que são parceiros do PNUD em projetos de cooperação técnica – como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – para colaborar com o debate sobre a regulamentação da legislação que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Os palestrantes mostraram lições e boas práticas dos sistemas nacionais já consolidados no país, que possam colaborar com a regulamentação do SINPDEC.
“Eu tenho certeza que com a colaboração que nós receberemos hoje aqui, vamos poder crescer e construir um sistema de defesa civil ainda melhor”, comemorou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, durante a abertura do evento.
“Temos cada vez mais desastres naturais no Brasil e no mundo. Por isso, é fundamental para qualquer país desenvolver e melhorar cada vez mais os sistemas de proteção e defesa civil”, complementou Jorge Chediek, representante residente do PNUD.
Abertura do workshop
Denise Collin, secretária nacional de Assistência Social, chamou atenção para o fatos de que os sistemas nacionais precisam trabalhar integrados e ofereceu as estruturas do SUAS para auxiliar o SINPDEC e disse “como parceiros nessa garantia de proteção à população brasileira, temos muito interesse em participar dessa construção”.
Após a abertura, Cristianne Antunes, coordenadora geral do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, falou sobre os objetivos e diretrizes gerais do SINPDEC, destacando a importância da participação social. “O desafio é trabalharmos não somente com a resposta, em casos de desastre naturais, mas principalmente com a prevenção desses desastres e, no caso da ocorrência, também com a reconstrução dos locais afetados”, disse Cristianne.
O workshop contou também com uma apresentação detalhada sobre o SUS, incluindo explanações sobre responsabilidades, legislação e financiamento, além de boas práticas e desafios na operação do sistema. A apresentação foi realizada pela diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Fabiola Sulpino, que traçou comparativos e medidas que poderiam ser adotadas ou adaptadas pelo SINPDEC. Entre essas medidas estão: o estabelecimento de parcerias com instituições privadas sem fins lucrativos que complementem a gestão e oferta de serviços; a participação da comunidade em todo o processo; e uma estrutura ascendente de planejamento e ação, ou seja, do município para o âmbito federal.
A apresentação sobre o SUAS, feita pela diretora de gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social, Simone Albuquerque, comparou a criação do SUAS com o SINPDEC destacando a dificuldade em transformar a assistência social brasileira em uma política de dever de Estado e direito do cidadão, tendo em vista a falta de uma definição clara sobre quais seriam as responsabilidades dessa área, bem como os serviços e benefícios por ela ofertados. Além disso, a diretora também falou sobre a necessidade de se trabalhar com conceitos de vulnerabilidade por idade e por renda, ressaltando a importância de um instrumento de gestão como o Cadastro Único, que reúne informações sobre famílias nessas situações.
PNUD e Defesa Civil
O Brasil é um país com grande ocorrência de desastres naturais e eles têm crescido ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, entre 1991 e julho de 2012, foi registrada uma média de 1.363 catástrofes por ano. Ao todo foram 31.909 catástrofes no país, sendo que 73% ocorreram na última década. A liderança do ranking de desastres naturais pertence à seca, cuja frequência é maior no Nordeste e representa 50,34% dos registros.
No entanto, embora em número proporcionalmente menor, as inundações bruscas foram as que deixaram mais mortos nos últimos anos. Os deslizamentos registraram o maior avanço, entre 1990 e 2000, apresentando uma alta de 21,7 vezes no número de ocorrências. Esse aumento está diretamente relacionado à ocupação desordenada do solo.
O PNUD tem uma vasta experiência internacional na área de Gestão de Riscos de Desastres. No Brasil, o Programa tem parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil com o Projeto Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil, que atua nas áreas de pesquisa, articulação e sensibilização social, já tendo capacitado mais de 1.400 agentes de proteção e defesa civil em 421 municípios brasileiros.
Fonte: PNUD