Reforma tira subsídio de remédios contra câncer e mantém de aeronaves
Na lista atual de isenções de PIS/Cofins, estão remédios de uso contínuo para tratamento de doenças como câncer, hipertensão, Aids, doenças cardíacas e diabetes. Caso reforma aprovada pela Câmara vire lei, preço dos medicamentos pode ter alta de 12% para consumidores finais
O projeto de lei para reforma do Imposto de Renda aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (01/09,) removeu benefícios tributários para medicamentos e manteve os aplicados a aeronaves e embarcações.
O projeto revoga as normas que abatem PIS e Cofins de empresas que fabricam ou importam medicamentos e produtos farmacêuticos. Na lista atual de isenções, estão remédios de uso contínuo para tratamento de doenças como câncer, hipertensão, Aids, doenças cardíacas e diabetes, além de antibióticos, anti-inflamatórios e outros.
De acordo com os fabricantes de medicamentos, o fim de isenções de PIS/Cofins vai levar a um aumento de 12% no preço final para consumidores de mais de 18 mil produtos farmacêuticos. Segundo eles, o Sistema Único de Saúde (SUS) também será impactado.
“No final, quem pagará a conta, no nosso caso, será o consumidor de medicamentos, todos nós”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), em nota.
Fonte: Folha de São Paulo