Rio 2016 doará produtos e materiais utilizados durante os jogos
Organizações sem fins lucrativos que atuam na área esportiva podem se inscrever para receber doações
Por Maria Fernanda Garcia
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 adquiriu milhares de itens, como materiais de escritório, móveis, equipamentos de informática e de esporte para a realização dos jogos. E agora ele doará esses materiais. A divulgação dos itens que serão doados será feita pelo Portal de Doações, uma plataforma online.
Para determinar as entidades aptas a receber as doações, o Rio 2016 obedeceu ao determinado em três normas: na Lei Federal nº 12.780/2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos; na Lei nº 6.423/2013, do Estado do Rio de Janeiro, que trata de imposto de transmissões e doações; e no Convênio ICMS nº 133/08, que autoriza os Estados a conceder isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
As pessoas jurídicas que podem se habilitar segundo essas três normas:
i. Pessoas jurídicas de direito público que façam parte da Administração Direta (Ex.: União, prefeituras, secretarias estaduais e municipais) ou da Administração Indireta (algumas universidades – aquelas que tiverem se constituído sob a forma de pessoa jurídica de direito público – autarquias, fundações de direito público, dentre outras);
ii. Entidades desportivas ou entidades nacionais ou regionais de administração do desporto olímpico (Ex.: Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, federações de esporte, dentre outras);
iii. Associações privadas sem fins lucrativos, com objetos sociais vinculados à prática do esporte, à assistência social, ao desenvolvimento social, à proteção ambiental ou à assistência da criança e do adolescente.
Nesta primeira fase, o Portal estará disponível apenas para o cadastro das entidades interessadas. Na segunda fase, a lista de itens para doação será disponibilizada em lotes no Portal de Doações para que cada entidade cadastrada, que comprove ser elegível conforme documentação necessária, possa se candidatar. Os lotes serão divulgados de maneira periódica e os candidatos já cadastrados no Portal serão informados por e-mail, sempre que novos lotes forem publicados.
Para saber informações mais detalhadas, clique aqui.