RO autoriza garimpo e ameaça a vida de rios e indígenas da região
O governo de Rondônia afirma que o aumento do garimpo “trará diversos benefícios para a região” e que o objetivo é tirar garimpeiros “da ilegalidade para que o governo possa melhorar a arrecadação”
Por: Isabela Alves
Os garimpos em rios de Rondônia foram regulamentados. Além disso, o tamanho da área em que os garimpeiros podem atuar foi ampliado de 50 para 200 hectares.
O decreto foi assinado pelo governador e coronel Marcos Rocha (sem partido), foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.
Por conta desta aprovação, cerca de 40 instituições que atuam em prol do meio ambiente já se posicionaram e estão protestando em prol da revogação do projeto.
A Terra Indígena Yanomani, localizada no norte do estado, está sendo um dos lugares mais afetados e ameaçados pelo garimpo. Cerca de 20 mil garimpeiros já atuam de forma ilegal na região. Além dos danos ao meio ambiente, o risco da violência contra esses povos pode aumentar.
Além disso, os garimpeiros podem utilizar escavadeiras para extrair ouro e mercúrio para separar o metal dos dejetos. O material é altamente poluente nos rios.
O governo de Rondônia afirma que o aumento do garimpo “trará diversos benefícios para a região” e que o objetivo é tirar garimpeiros “da ilegalidade para que o governo possa melhorar a arrecadação”.
É válido ressaltar que o Ministério Público classificou a lei como inconstitucional, pois a constituição prevê que compete à União legislar sobre a exploração de minerais no país.