Número de mortes violentas sem explicação cresce 70% em dois anos

As mortes violentas sem explicação são aquelas em que há dúvida se a causa foi assassinato, suicídio ou acidente. Brasil registrou 16,6 mil mortes do tipo em 2019

Por: Mariana Lima

Desde 2017, o número de homicídios está em queda no país. Mas a estatística positiva esconde outro problema: as mortes violentas sem explicação cresceram 70% entre 2017 e 2019.

Os dados de mortalidade foram publicados no começo deste pelo Ministério da Saúde, sendo que correspondem a óbitos violentos em que há duvida se foi um assassinado, um suicídio ou um acidente.

De acordo com os dados, ocorreram 45,5 mil assassinatos em 2019, 31% a menos do que o recorde registrado em 2017, de 65,6 mil.

Em contrapartida, as mortes violentas indeterminadas no mesmo ano alcançaram 16,6 mil, o maio número já registrado no Brasil. Em 2017, por exemplo, foram 9,8 mil ocorrências deste tipo.

Neste cenário, para cada dez homicídios que ocorreram em 2019, houve outras quatro mortes violentas sem explicação.

Os piores índices foram registrados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em ambos os estados, os óbitos violentos sem explicação superaram os assassinatos.

A cada dez homicídios no Rio, ocorreram outras 13 mortes violentas sem explicação. Em São Paulo, 12.

Os dados fazem parte do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, considerado a principal fonte de informação sobre causas de morte no Brasil.

O SIM registra uma série histórica que começa em 1996, tendo os número detalhados por município, sexo, cor e faixa etária.

Uma análise sobre as mortes violentas indeterminadas no país, realizada pelo coordenador do Atlas da Violência Daniel Cerqueira em 2013, revelou que 74% delas eram, na verdade, homicídios. A análise indica um problema na classificação das mortes.

O preenchimento dos dados do SIM é de responsabilidade dos estados e municípios, mas cabe ao Ministério da Saúde o papel de coordenação e cobrança por melhoria das informações.

A morte violenta sem explicação, em tese, pode ser um homicídio, um suicídio ou um acidente. Contudo, dados do SIM mostram que, dentre esse grupo, apenas os homicídios caíram em 2019.

No ano em questão, o número de suicídios aumentou 6%, enquanto os casos de acidentes não relacionados a transporte ficaram estáveis.

Esse panorama reforça a suspeita de que a alta das mortes violentas sem explicação seja resultado da subnotificação de homicídios.

Das 16,6 mil mortes violentas sem explicação de 2019, mais da metade não teve nenhuma provável causa apontada.

Nestes caos, o médico legista, responsável pela declaração de óbito, não preencheu a forma como a pessoa morreu.

Outras 2 mil mortes violentas indeterminadas foram causadas por arma de fogo, sendo que 37% ocorreram no Rio de Janeiro.

Outros estados com índices altos de mortes violentas sem explicação foram Minas Gerais (1.529), Ceará (992), Bahia (1.627) e Pernambuco (958).

Desta forma, a principal vantagem dos dados de mortalidade do SIM, em relação aos registros policiais, é que as equipes de saúde investigam os registros de mortes violentas por causa indeterminada. A proposta é diminuir o número de casos sem explicação na base de dados.

Para isso, são consultados dados do Instituto Médico Legal (IML), informações médicas e até familiares das vítimas. Assim, por exemplo, se uma morte provocada por diversas perfurações de arma de fogo foi classificada como indeterminada, as equipes de saúde reclassificam como homicídio.

Historicamente, essa diferença é motivada por o número de homicídios no SIM ser mais alto do que as estatísticas policiais.

Em 2019, pela primeira vez, isso não ocorreu: os dados policiais apontam quase 2.300 mortes a mais no Brasil. Ainda assim, essa diferença é muito menor do que a alta de mortes violentas sem explicação — cerca de 7 mil em dois anos.

Fonte: UOL Notícias