O que faz um presidente?

Saiba as funções e as exigências para se candidatar a este cargo

Por: Isabela Alves

A política é responsabilidade de todos os cidadãos, pois os candidatos eleitos são os responsáveis por elaborar e executar as leis que interferem diretamente na vida de todos.

Além de pesquisar as propostas de cada candidato para votar de forma consciente, é necessário entender as suas funções. Você sabe o que faz um presidente?

Eleito diretamente pelo povo, o presidente é o representante máximo do Estado brasileiro e desempenha duas importantes funções dentro do sistema político: ser chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de governo, o presidente é responsável por ações e decisões do cotidiano da política brasileira, como pensar e executar políticas públicas, sugerir projetos de lei ao Legislativo e vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Já como chefe de Estado, cabe ao presidente a representação diplomática do país no exterior e também receber autoridades estrangeiras.

As funções do Presidente da República estão descritas detalhadamente no artigo 84 da Constituição Federal.

Linha sucessória presidencial

A linha sucessória presidencial é uma lista de pessoas que devem ocupar o cargo de presidente de maneira temporária ou permanentemente. A linha sucessória temporária ocorre quando o Presidente da República precisa se afastar do cargo por motivo de doença ou por alguma viagem para fora do país. A forma permanente (até o fim do mandato de 4 anos) ocorre quando há renúncia, morte ou destituição de cargo por crime de responsabilidade.

Essa lista é constituída pelo Vice-presidente, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Quem pode se candidatar a esse cargo?

Para se candidatar ao cargo de Presidente, é necessário ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado, estar em pleno exercício dos direitos políticos, estar alistado na Justiça Eleitoral, ser filiado a um partido político e ter pelo menos 35 anos de idade.