OSCs convocam pré-candidatos a assumirem compromisso com proteção animal

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O GT Animal, composto por mais de 20 organizações da sociedade civil, redige carta compromisso para mobilizar pré-candidatos, parlamentares em exercício e lideranças políticas a assumirem publicamente metas relacionadas à pauta animal

Imagem: Freepik

No dia 10 de março, mais de 20 organizações da sociedade civil (OSC) lançarão a  “Carta-Compromisso pela Proteção, Bem-estar e Direitos dos Animais — Eleições 2026”. 

A iniciativa, criada pelas OSCs integrantes do Grupo de Trabalho dos Animais da Frente Parlamentar Ambientalista (GT Animal), busca mobilizar pré-candidatos, parlamentares em exercício e lideranças políticas a assumirem publicamente metas relacionadas à causa animal para o próximo ciclo legislativo.

O lançamento ocorre durante evento aberto ao público, que acontecerá das 15h às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, na programação da Semana Nacional dos Animais. Durante o evento, haverá apresentação do documento e início da coleta presencial de assinaturas de interessados em disputar cargos legislativos (deputados estaduais e federais) e executivos (governos e presidência da República). 

Ainda, os participantes do ato serão convidados a preencher um formulário, comprometendo-se a atuar em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos na carta-compromisso.

A carta estabelece diretrizes que deverão orientar a atuação política dos signatários, entre elas o enfrentamento aos maus-tratos e à impunidade. As organizações também pleiteiam:

  • o combate ao tráfico de fauna silvestre;
  • a proteção de animais terrestres e marinhos;
  • a melhoria do bem-estar em sistemas produtivos;
  • a ampliação de políticas públicas para cães e gatos;
  • o incentivo a métodos científicos substitutivos ao uso de animais;
  • a inclusão da pauta em planos de resposta a desastres ambientais;
  • o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil que atuam na área.

Segundo o GT Animal, o objetivo da carta-compromisso é qualificar o debate eleitoral e criar parâmetros públicos de compromisso que permitam à sociedade reconhecer quais pré-candidatas e pré-candidatos assumiram as metas propostas caso sejam eleitos.

“O documento parte do princípio de que a proteção animal é indissociável da saúde humana, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, e que políticas estruturantes dependem de uma ação legislativa consistente”, avalia Antoniana Ottoni, secretária-executiva do GT Animal.

Para ela, este é um momento valioso para as organizações abrirem um diálogo com os pré-candidatos e reforçarem a mensagem sobre a relevância da pauta animal com os atuais representantes do poder público. 

“A expectativa é reunir o maior número de pré-candidatos, de todos os estados e perfis ideológicos, pois a defesa dos direitos dos animais não têm partido”, acrescenta Natália Figueiredo que também é secretária executiva do GT.

Além da coleta de assinaturas presenciais, será disponibilizado um formulário online para a adesão de pré-candidatos ao compromisso por meio de um site que será anunciado na data do lançamento na Câmara. A mobilização deve seguir até o período eleitoral, com atualização pública do número de adesões, assim como os novos pontos de coleta. Para ler a Carta Compromisso, clique aqui.

Quais organizações compõem o GT Animal?

  • Proteção Animal Mundial (WAP);
  • Humane World for Animals (HWA);
  • Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA);
  • AliAnima;
  • Mercy for Animals (MFA);
  • The Donkey Sanctuary;
  • Freeland Brasil;
  • FEBRAC (Federação Brasileira da Causa Animal);
  • Instituto Ampara Animal;
  • Sinergia Animal;
  • Sociedade Vegetariana Brasileira;
  • Animal Equality Brasil;
  • CONEDAN — Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais;
  • ANAA — Associação Nacional de Advogados Animalistas;
  • Sea Shepherd Brasil;
  • Canto da Terra;
  • Associação Seres Viventes de Sobral;
  • Instituto Mundo;
  • Departamento de Bem-Estar Animal — Viçosa (MG);
  • Sociedade Viçosense de proteção aos animais;
  • Comissão de Proteção à Família Multiespécie do IBDFAM-DF.