OXFAM analisa distribuição de terras rurais na América Latina

Apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais concentra mais da metade de toda a superfície agrícola da região

A OXFAM, confederação internacional que luta contra a pobreza e a desigualdade em mais de 90 países, divulgou o relatório Terra, Poder e Desigualdade na América Latina, comparando o cenário da concentração das propriedades rurais em 15 países, com destaque para o Brasil. A partir da análise dos Censos Agropecuários locais, o estudo alerta que apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais na América Latina concentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superfície agrícola da região. A Colômbia é um dos casos mais extremos: só o 0,4% das propriedades concentram mais de 67% da terra produtiva. Já no Brasil, 45% da área rural estão nas mãos de menos de 1% das propriedades.

“O modelo de desenvolvimento que prevalece na América Latina está baseado na exploração extrema dos recursos naturais e favorece a concentração de terras por poucas pessoas. Ou seja, temos de um lado poucos grupos que concentram a maior parte das terras, enquanto no outro estão muitas famílias com propriedades muito pequenas”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Precisamos reconhecer esse abismo social histórico e colocar em prática uma reforma capaz de garantir um acesso mais democrático à terra”, acrescenta.

O Coeficiente de GINI para a Distribuição de Terra (indicador global para medir a desigualdade, onde 0 corresponde à completa igualdade e 1 corresponde à completa desigualdade) mostra que, na América Latina, o Brasil ocupa o quinto pior lugar desse ranking, com nota 0,87.

Junto com o relatório da América Latina, a Oxfam Brasil lançou o estudo Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, mostrando que os altos índices de concentração fundiária no País trazem graves consequências para o desenvolvimento, em especial no âmbito municipal.

Segundo o estudo, a cidade de Correntina, na Bahia, é um exemplo de município enquadrado entre os 1% de maior concentração fundiária (os latifúndios ocupam 75,35% da área total dos estabelecimentos agropecuários) e que atende o critério de relevância agropecuária. Nessa cidade, a pobreza atinge alarmantes 45% da população rural, e 31,8% da população geral, e o Índice de Desenvolvimento Humano IDHm é de 0,603 – bem abaixo da média nacional.

A Oxfam Brasil também chama a atenção para a quantidade de terras ocupadas por pequenos agricultores: os estabelecimentos com área inferior a 10 hectares representam mais de 47% do total de propriedades do país, mas ocupam menos de 2,3% da área rural total.

Diante desse cenário, a Oxfam Brasil recomenda que seja feita uma reforma urgente pelo acesso à terra; políticas para reconhecimento e garantia dos direitos da mulher no meio rural; proteção dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades e povos tradicionais; distribuição equitativa e mais facilidade no acesso ao crédito por parte da agricultura familiar.

Você pode acessar todo o relatório através do link.