Parque Nacional Marinho e APA do Albardão são defendidos por Rede Pró-UC e SOS Oceano durante a COP30
ONGs em Ação
Ao longo de duas semanas, entre 10 e 21 de novembro de 2025, a capital do Pará, Belém, será o epicentro do debate climático mundial durante a COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, quando o Brasil terá uma oportunidade única de reafirmar seu papel de liderança na agenda ambiental global. As discussões sobre Oceano e Vida Marinha, concentradas nos dias 17 e 18, devem trazer à tona um tema central: a urgência de proteção do bioma marinho brasileiro, haja vista que, apesar de ter cerca de 26% de sua área protegida por Unidades de Conservação (UCs), o país tem somente 3,3% preservados por UCs de Proteção Integral.
É nesse contexto que a Rede Pró-UC, organização de advocacy formada em 1998 por ambientalistas e organizações da sociedade civil que atuam em defesa das Unidades de Conservação do Brasil, e a aliança SOS Oceano — formada por instituições como o Sea Shepherd Brasil, Projeto Golfinho Rotador, NEMA (Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental), Tubarões e Raias de Noronha, Divers for Sharks e Cátedras UNESCO, entre outras 50 signatárias — pretendem defender um gesto político e ambiental de grande impacto: a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, no extremo sul do Rio Grande do Sul.
A proposta, conduzida pelo ICMBio, resulta de mais de duas décadas de estudos científicos e de um processo de escuta que envolveu comunidades pesqueiras, universidades, organizações civis e o setor energético. O novo desenho das áreas levou em conta o ordenamento territorial e reduziu significativamente conflitos locais, garantindo compatibilidade entre conservação e desenvolvimento sustentável.
Com 1.028.909 hectares destinados ao Parque Nacional e 589.580 hectares à APA, o projeto cria um mosaico de proteção para uma das regiões mais ricas e sensíveis da costa brasileira, uma vez que o Albardão abriga habitats críticos para aves migratórias, tartarugas marinhas, mamíferos e peixes de valor ecológico e econômico, além de espécies ameaçadas de extinção, como a toninha, o golfinho-nariz-de-garrafa e a baleia-franca-austral.
Para Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Pró-UC e articuladora da SOS Oceano, as articulações globais em torno da COP30 proporcionam um momento decisivo para que o discurso de compromisso ambiental do governo federal possa ser traduzido em ações concretas.
“Depois de mais de 20 anos de estudos, levantamentos de dados e definição de processos, o Albardão nunca esteve tão perto de ser protegido. Todas as conversas e arranjos foram feitos. A questão das eólicas offshore foi resolvida, os conflitos de interesse foram minimizados. Está tudo pronto para que o Parque Nacional e a APA sejam criados. Se considerarmos a necessidade de expansão das áreas marinhas protegidas no Brasil, essa é a melhor oportunidade que temos hoje. Portanto, a criação das duas áreas é sobretudo uma questão de vontade política”, defende Angela.
O depoimento da diretora executiva da Rede Pró-UC reafirma a avaliação de instituições que há décadas atuam na região de que o Albardão é, hoje, o projeto de conservação marinha com maior viabilidade de implementação no país. A região reúne, ainda, características únicas: é o ponto onde as correntes quentes do Brasil se encontram com as frias do Mar Patagônico, fertilizando as águas e sustentando uma cadeia alimentar abundante, que vai de plânctons a grandes mamíferos.