Porto Itapoá lança Edital de Seleção de Projetos Incentivados em Santa Catarina

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Edital do Porto Itapoá prioriza projetos culturais, esportivos, de saúde e bem-estar que promovam qualidade de vida, respeito à diversidade e benefícios para a comunidade catarinense; inscrições até 20 de setembro.

Imagem: Freepik.

O Porto Itapoá lançou o Edital de Seleção de Projetos Incentivados, com o objetivo de fortalecer valores sociais por meio do patrocínio de projetos que promovam impacto positivo e contribuam para o desenvolvimento sustentável da comunidade local e regional de Santa Catarina. As inscrições podem ser realizadas até 20 de setembro.

Podem participar da seleção pessoas jurídicas com CNPJ ativo e regularidade jurídica e fiscal comprovada. Além disso, os proponentes devem estar formalmente aprovados nas leis de incentivo fiscal. As iniciativas devem beneficiar comunidades em Santa Catarina.

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Terão prioridade na seleção projetos voltados à promoção de ações e iniciativas de natureza cultural ou artística, esportiva ou desportiva, além de cuidado com a saúde e o bem-estar. As propostas devem promover a qualidade de vida das comunidades e estimular o respeito aos direitos humanos e à diversidade. 

Leis de Incentivo Fiscal contempladas:

  • FIA — Fundo da Infância e da Adolescência;
  • Fundo do Idoso;
  • Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet);
  • Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE);
  • Pronas — Pessoa com Deficiência;
  • Pronon — Oncologia;
  • Lei Federal de Incentivo à Reciclagem (LIR).

A avaliação dos projetos será realizada pelo Comitê de Responsabilidade Social do Porto Itapoá, com base nos seguintes critérios: relevância e impacto social; viabilidade técnica e operacional; sustentabilidade e diversificação de recursos; relacionamento com a comunidade; e comunicação e divulgação da marca. O resultado da seleção será divulgado em outubro.

Inscrições

As inscrições estarão abertas até 20 de setembro de 2025. Para acessar o edital completo e obter mais detalhes sobre a participação, consulte o Edital de Seleção de Projetos Incentivados Porto Itapoá, disponível no site do Prosas.